Políticas de educação integral e/em tempo integral na rede estadual de ensino do Tocantins (2011-2018) - Silva, Rafaela Brito da (2019)
Esta pesquisa analisa as políticas de educação integral e/em tempo integral no Tocantins, implementadas no período entre 2011-2018. Neste sentido, objetiva investigar os princípios, as concepções, a normatização e os procedimentos que organizam a educação integral e/em tempo integral na rede estadual de ensino, bem como analisar os documentos que regulamentam essa política, focalizando a organização de tempos e de espaços educativos. Dessa forma, estabeleceram-se analiticamente as concepções que orientam as práticas de educação integral, seja na escola regular, seja na escola de tempo integral, destacando principalmente o papel da escola na formação integral do indivíduo. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica associada com a pesquisa documental. A análise documental situada a partir do quadro teórico possibilitou uma aproximação dos elementos determinantes da política de educação (integral) de tempo integral, expressos nos documentos oficiais no âmbito da política nacional e da política local. Ou seja, o percurso analítico permitiu o desdobramento da legislação brasileira na regulamentação das politicas de educação integral na rede estadual de ensino do Tocantins, no que tange aos princípios e a normatização. O exercício analítico identificou, nos documentos oficiais, as categorias de análise que responderam à indagação norteadora desta dissertação, as quais se dividem em três eixos: (a) Educação Básica de Tempo Integral na Rede Estadual de Ensino do Tocantins; (b) Educação Integral e Humanizada; e (c) Territórios Educativos: Integração entre Políticas Educacionais e Sociais. Assim, tem-se, pois, por essa perspectiva analítica, o delineamento para explorar as dimensões que se circunscrevem como determinantes desde a estruturação até a implementação dessa política educacional. Com a abordagem analítica, foi possível perceber a analogia com as idealizações de Anísio Teixeira; verificou-se, ainda, a integração entre políticas educacionais e políticas sociais, ressaltando a constituição de novos territórios educativos. Conclui-se esta pesquisa ampliando o debate sobre as políticas de educação integral e enfatizando a importância de compreender as significações dessas políticas educacionais, bem como, ao mesmo tempo, de repensar o papel da escola ao efetivar políticas de permanência do aluno e de ampliação da jornada escolar.