Os filhos do destino: a exposição e os expostos na freguesia Madre de Deus de Porto Alegre (1772-1837)

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Silva, Jonathan Fachini da
• Orientador(a): Scott, Ana Silvia Volpi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em História
• Departamento: Escola de Humanidades
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Expostos; Câmara; Freguesia Madre de Deus de Porto Alegre
• Palavras-chave em Inglês: Foundling; City councill; Parish Madre de Deus de Porto Alegre
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Humanas::História
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4328

Este estudo pretende aprofundar o conhecimento histórico acerca de um fenômeno amplamente aceito e praticado durante o Antigo Regime. Trata-se da prática de exposição de crianças na Freguesia Madre de Deus de Porto Alegre, entre os anos de 1772 a 1837, tema pouco abordado pela historiografia sulina. Ressalta-se que, nesse período, assim como em tantas outras regiões do Brasil colonial e imperial, a Freguesia Madre de Deus não dispunha de uma Santa Casa de Misericórdia com uma roda de expostos ativa que pudesse amparar estas crianças, que, nesse contexto, eram, portanto, enjeitadas nas portas das casas desta população. Na ausência da roda dos expostos, a legislação portuguesa e, posteriormente, a legislação imperial, delegava à Câmara Municipal a responsabilidade em administrar o amparo e a criação dessas crianças desvalidas, através do pagamento de amas de leite e amas de criação, ou como no caso aqui proposto, pagar salários a famílias que se propusessem a criar esses rebentos. Nesse sentido, outra questão que se analisou foi a ação da Câmara Municipal de Porto Alegre a respeito destas crianças, ao longo do período, uma vez que cabia àquela instituição custear a criação dos expostos. Após a reconstrução desse quadro administrativo da exposição de crianças, analisamos a dimensão demográfica do fenômeno, verificando não apenas o perfil e as condições do abandono em si, mas também procuramos detectar e analisar as características dos domicílios ?receptores?, bem como perceber a inserção do sujeito (que foi exposto) naquela sociedade. Para atingir os objetivos propostos, utilizamos um conjunto de fontes, exploradas através do cruzamento das informações contidas nos Termos de Vereanças, produzidos pela Câmara Municipal e os registros paroquiais (batismo, casamento e óbito), bem como o cruzamento com outras fontes eclesiásticas, como os róis de confessados, os testamentos e as habilitações matrimoniais. Os principais referenciais teórico-metodológicos adotados neste estudo são os da Demografia Histórica, que nos oferece métodos adequados de análise, bem como um embasamento historiográfico acerca desta temática na História Social, História da Família e da Criança.