Facilidades e/ou dificuldades no comportamento pragmático da norma patrimonial no contexto da contabilidade do Exército Brasileiro

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Bagetti, André Luís
• Orientador(a): Macagnan, Clea Beatriz
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
• Departamento: Escola de Gestão e Negócios
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP); Convergência; Exército Brasileiro; Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP); Regime de competência; Teoria Institucional
• Palavras-chave em Inglês: Accounting Applied to the Public Sector; Accrual method; Brazilian army; Convergence; Equity Accounting Procedures; Institutional Theory
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeis
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11249

Este estudo teve por objetivo identificar as percepções dos profissionais da contabilidade sobre os aspectos facilitadores e/ou dificultadores à implantação das alterações institucionais relacionadas aos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP). A análise foi realizada sob a lente da Nova Teoria Institucional, pelo pressuposto de que a mudança das regras formais pode sofrer resistência em sua assimilação e em sua implementação nas organizações. Estudo, a partir de uma survey, com a participação de 601 agentes da contabilidade, de 13 setoriais contábeis e 396 unidades gestoras do Exército Brasileiro, realizado com a aplicação de um questionário composto por cinco blocos pautados nos seguintes constructos: interpretação das normas, apoio externo, infraestrutura, treinamento e envolvimento dos atores da convergência. Para cada constructo formulou-se uma hipótese, submetida ao teste de diferença de médias e ao teste t-student, a um nível de significância de 1%, para a consecução do objetivo proposto. Pela análise quantitativa, a hipótese nula foi rejeitada em todos os blocos, indicando que os respondentes percebem a interpretação das normas, bem como, o apoio externo, a infraestrutura, o treinamento e o envolvimento dos atores da convergência como aspectos facilitadores e/ou dificultadores para a implantação dos PCPs na contabilidade do Exército. De outra parte, pela análise qualitativa verificou-se que a interpretação das normas é significativa à medida que permitiu a alteração do foco estritamente orçamentário da CASP para a evidenciação e controle patrimonial. Quanto ao constructo do apoio externo, apenas 30% dos respondentes indicaram conhecer suas formas, com destaque para os treinamentos e orientações da STN/CFC. Em relação à infraestrutura, no contexto do Exército, destacou-se a falta de pessoal com formação em contabilidade para o desempenho das funções nas unidades gestoras. O treinamento, por sua vez, foi apontado como relevante para amenizar a falta de pessoal com formação na área contábil, no entanto, insuficiente ou inadequado para os agentes sem formação contábil. Por último, o aspecto do envolvimento dos atores da convergência é percebido como significativo, à medida que um ambiente de resistência à implantação dos PCPs pode ser superado com a atitude favorável dos agentes da contabilidade. O estudo permitiu concluir que o entendimento e a assimilação das novas regras alteram o comportamento de resistência, conforme preconizado teoricamente. No entanto, isso não confirma a completa implantação das novas regras na contabilidade do Exército.