Globalização, democracia e direitos humanos: os movimentos sociais e o processo de construção de uma esfera pública plural e democrática mundial

A presente pesquisa analisa os processos de renovação da política e do direito, a partir da emergência da práxis política emancipatória dos cidadãos e movimentos sociais, com o objetivo de instituição de uma esfera pública crítica, plural e democrática na cena pública internacional contemporânea. Pa...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2013
Main Author: Vieira, Suzana Maria Gauer
Orientador/a: Morais, Jose Luis Bolzan de
Format: Tese
Language:por
Published: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Department: Escola de Direito
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4776
Resumo Português:A presente pesquisa analisa os processos de renovação da política e do direito, a partir da emergência da práxis política emancipatória dos cidadãos e movimentos sociais, com o objetivo de instituição de uma esfera pública crítica, plural e democrática na cena pública internacional contemporânea. Para tanto, investigamse as razões das crises dos paradigmas sociais, políticos e cientificistas instrumentais e a instituição de novos modos de sociabilidade e de conhecimento fundamentados na afirmação de processos cooperativos e dialógicos no âmbito das práticas socioculturais, filosóficas e científicas, resgatando-se as contribuições desenvolvidas pelo pensador Jürgen Habermas, por meio da elaboração do paradigma do agir comunicativo e do modelo de democracia deliberativa. Pretendem-se demonstrar as contribuições dos movimentos sociais para a criação de uma nova cultura político-jurídica democrática e cosmopolita, frente aos processos autoritários e mercantilistas que orientam a globalização econômica nas sociedades contemporâneas. O objetivo da pesquisa concentra-se, dessa forma, na análise das crises de natureza social, política e jurídica das sociedades contemporâneas e nas propostas para encaminhar a sua superação, a partir da emergência de novos paradigmas ético-políticos democráticos. Nos três primeiros capítulos procede-se a uma reavaliação da herança filosófica, sociológica e jurídica desenvolvida na modernidade, com o propósito de melhor entender as mudanças produzidas nas sociedades contemporâneas, especialmente com o desenvolvimento da globalização. Já o estudo sobre as transformações sociais produzidas pela globalização foi privilegiado nos dois últimos capítulos, particularmente visando apreender os efeitos sociais, políticos e jurídicos desse processo, diante dos retrocessos experimentados nos campos da democracia e dos direitos humanos, em razão da adoção generalizada das políticas neoliberais privatistas, o que vêm sendo denunciado por um conjunto de cidadãos e movimentos sociais críticos que lutam para que sejam reconhecidos como novos atores políticos com maior influência no cenário decisório internacional. No primeiro capítulo, trata-se da crise da filosofia da consciência e do novo paradigma comunicativo proposto por Jürgen Habermas para superar as dificuldades do modelo de racionalidade logocêntrico, instrumental e cientificista. No segundo capítulo são estudadas as orientações éticas contemporâneas - liberais, comunitaristas e a ética do discurso, através das contribuições de John Rawls, Charles Taylor e Habermas. No terceiro capítulo, examinam-se as relações entre sociedade e direito na modernidade, com a retomada das contribuições dos principais teóricos sociais clássicos e contemporâneos. No quarto capítulo, investiga-se a renovação do significado e avaliação da democracia, com a retomada do pensamento democrático desenvolvido no mundo contemporâneo e o surgimento dos novos movimentos sociais, com ênfase nas contribuições de Charles Taylor, Hannah Arendt, Habermas e dos estudiosos contemporâneos sobre os novos movimentos sociais. Já no quinto capítulo, promove-se a investigação sobre o significado e principais efeitos da globalização, com o intuito de estudar as razões das crises e transformações do Estado contemporâneo, as dificuldades e as mudanças no entendimento da democracia e dos direitos humanos, assim como as possibilidades de criação de uma opinião pública plural e crítica global incentivada pela práxis emancipatória dos movimentos sociais frente ao atual processo de crise social mundial.
Resumo inglês:The research presented here analyzes law and politics renewal from the urgency of emancipatory political praxis of citizens and social movements, aiming at establishing a critical, plural and democratic public domain in the contemporary international public arena. To that end, we investigate the reasons behind the crisis on social, political and instrumental scientific paradigms; and the launching of new sociabilities and knowledge based on the acknowledgement of cooperative and dialogical processes within sociocultural, philosophical and scientific practices. For that purpose, contributions developed by Jürgen Habermas were taken into consideration through the elaboration of the communicative acting paradigm and the deliberate democracy model. We intend to expose the contributions from social movements for the conception of a new democratic and cosmopolitan political-legal culture when facing authoritarian and mercantilist processes that lead economical globalization in contemporary societies. The main goal of this research is, therefore, to analyze crisis of social, political and legal characters in contemporary societies and to propose ways to forward their recovery; from the emergence of new democratic ethicalpolitical paradigms. In the first three chapters, we discuss a revaluation of a philosophical, sociological, political and legal legacy developed in modernism as to better comprehend the changes generated in contemporary societies; particularly when considering the development of globalization. In the last two chapters, writings on social transformations produced by globalization are brought into light in order to capture social, political and legal effects of said process during the experienced setbacks in the field of democracy and human rights due to the widespread adoption of neoliberal privatization policies. Such practices have been reported by a group of citizens along with critical social movements that fight for their right to be acknowledged as new and more influential political players in the international decision-making scene. The first chapter approaches the crisis of the philosophy of awareness and the new communicative paradigm proposed by Jürgen Habermas to overcome difficulties in logocentric, instrumental and scientistic rationales. In the second chapter, contemporary ethical orientations are discussed – whether liberal, communitarian and the ethics of speech through the contributions by John Rawls, Charles Taylor and Habermas. In the third chapter, the relations between society and law in modernism are examined through the contributions from the main social - classical and contemporary - theorists. In the fourth chapter, we investigate the renewal of democracy’s meaning and evaluation through the awakening of the development of democratic thinking in the contemporary world and the emergence of new social movements, focusing on the contributions by Charles Taylor, Hannah Arendt, Habermas and other contemporary thinkers. In the fifth chapter, we promote research on meaning and other globalization effects in order to analyze the reasons behind crisis and transformations in the contemporary State, difficulties and changes in the understanding of what democracy and human rights are, as well as the possibilities of creating a plural public opinion along with global criticism encouraged by the social movements’ empowerment praxis when facing a worldwide social crisis.