Framework conceitual para informações Environmental, Social and Governance (ESG) em instituições de ensino superior - Itoz, Clarete de (2025)
Estudos sobre Environmental, Social and Governance (ESG) em Instituições de Ensino Superior, especialmente as do segmento público, ainda são bastantes incipientes e com pouca bibliografia direcionada. Este estudo pesquisa informações ESG para as Universidades Públicas Federais, a partir do conteúdo do relatório de gestão. Além de descrever o contexto da função social das Universidades Federais Públicas, o estudo contextualiza esse ambiente como altamente regulatório imposto não somente pelo Ministério da Educação (MEC), mas também altamente regulado por legislações e normativas de órgãos de controle, uma vez que há o uso de recursos totalmente públicos para a manutenção e desenvolvimento de suas atividades. Assim, considera-se essencial entender como o ESG se apresenta e é produzido nesses ambientes. Ao buscar informações ESG nos relatórios de gestão das Universidades Públicas, observa-se que as de sustentabilidade Ambiental e Social são as que se apresentam menos evidenciadas, e as informações de Governança aparecem bem estruturadas e de forma bem evidenciada. Isso não quer dizer que as Universidades Públicas Federais, não trabalhem suas atividades no contexto ambiental e social, mas, sim, e talvez, precisam buscar uma forma de melhor evidenciar em seu relatório de gestão essas informações. Esta tese tem por objetivo principal propor um framework conceitual de fatores ESG para Universidades Públicas Federais. Para tanto, a construção teórica se embasou no conceito da teoria da legitimidade, por se considerar que as Universidades Públicas Federais estão em um ambiente constituído de regras, crenças e valores criados e consolidados por meio da interação social e fatores ESG para ambientes dessas instituições. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, documental, com pesquisa qualitativa e estratégia de Design Science Research (DSR). O artefato é denominado framework ESG para Universidades Públicas Federais, sendo um modelo teórico para utilização na coleta, tratamento e distribuição dessas informações para composição do relatório de gestão. O artefato de forma geral, diz respeito ao aprimoramento de mecanismos, principalmente de caráter ambiental e social, pois os dados do TCU 2024, apontam que essas Instituições conseguiram demonstrar somente 22% de carga de peso em seus relatórios de gestão, quando são avaliadas nesses quesitos. A contribuição teórica do estudo se constitui a partir da afirmativa que as Universidades Públicas Federais são predominantemente instituições que, independente do seu tempo, estão sempre atuando e protagonizando assuntos relativos a questões ambientais e sociais. Em relação à contribuição prática, se destaca o aprimoramento proposto para incremento de informações no relatório de gestão, uma vez que existe possibilidade de trazer melhorias ao caráter informacional, apesar de sua estrutura e conteúdo serem normatizados.