Eficiência relativa dos municípios de regiões metropolitanas brasileiras - Malta, Luciano Santos (2013)
As pressões e as exigências socioeconômicas, políticas e ambientais do mundo contemporâneo vem motivando o processo de modernização da gestão pública, nas últimas décadas. Essas transformações, por sua vez, se refletiram na administração e na forma de gerir a coisa pública, exigindo uma atuação mais ampla e transparente dos governos. Nesse cenário, alguns princípios - como o da eficiência - passaram a ser tratados como forma de se alcançar melhores práticas de gestão, na prestação de serviços públicos. Com a reforma constitucional de 1988, a gestão dos municípios passou a centralizar atribuições relevantes, frente ao crescimento de demandas por políticas públicas que visassem à inclusão social, ao combate à pobreza, à promoção do desenvolvimento humano e à prestação de serviços essenciais, como: educação, saúde, transporte e segurança. Evidenciar os potenciais de melhorias e estabelecer padrões na geração de serviços públicos se tornou aspecto emblemático, visto a restrição de recursos e a crescente demanda pela geração de tais serviços. Nesse contexto, o objetivo deste estudo foi analisar a eficiência relativa dos municípios pertencentes às regiões metropolitanas brasileiras, evidenciando os fatores determinantes desses escores e as melhorias necessárias para que os referidos municípios sejam considerados eficientes. A ferramenta utilizada é a Data Envelopment Analisys (DEA), com orientação para o produto e em retornos constantes de escala. A amostra foi composta por 295 municípios de regiões metropolitanas, com corte temporal para o ano de 2011. Tratase de uma pesquisa descritiva, de caráter quantitativo e com natureza de survey documental. Os resultados dos escores de eficiência apontaram algumas características comuns, dentre os municípios eficientes, como densidade populacional abaixo de 100 mil habitantes, equilíbrio na produção de serviços e geração de receitas, baixo nível de endividamento e escala de receitas e PIB per capita abaixo de média da amostra. Dentre as variáveis que mais impulsionaram os resultados de eficiência, a taxa de alfabetização da população apresentou maior impacto, nos municípios eficientes.