A (in)visibilidade da questão racial na formação dos soldados da Polícia Militar

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Gomes, Letícia Pereira Simões
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Ensino policial; Filtragem racial; Institutional racism; Military Police; Police training; Polícia Militar; Racial bias; Racial profiling; Racismo institucional; Viés racial
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-20032019-101356/

Este trabalho aborda a interação entre polícia e desigualdade racial. Mais especificamente, diz respeito à reflexão sobre policiamento democrático em sociedades racialmente desiguais. Partindo da verificação da existência de desigualdades raciais no acesso ao direito à vida e à segurança, questiona-se como tal viés racial é produzido e reproduzido. Para este efeito, realiza-se um levantamento da literatura nacional que trata da temática da violência policial e do uso excessivo da força por policiais, observando aqui a emergência e consolidação de pesquisas que tratam a raça como um fator associado à violência policial. Investiga-se a cunhagem do termo filtragem racial, traçando aproximações e distanciamentos em seu uso no Brasil e nos Estados Unidos. No Brasil, verifica-se que as pesquisas sobre a filtragem racial estão voltadas ao tratamento dos dados acessíveis (prisões em flagrante e letalidade policial) e ao campo das representações que orientam a prática do policial e de seu processo de suspeição. Esse segundo tipo de trabalho indica um discurso institucional frouxo no qual a racialização raramente aparece (em geral no intuito de negá-la), além da importância da construção subjetiva do policial para a concretização do tratamento racializado. Assim, o trabalho de campo orientou-se pela indagação: de que maneira a formação proporcionada pela Escola Superior de Soldados da Polícia Militar do estado de São Paulo, no município de São Paulo, influi nas relações raciais dos agentes policiais com os cidadãos? Os resultados confirmam a indicação da literatura de que a instituição se recolhe perante temas de desigualdade racial e discriminação pela polícia, transmitindo categorias abstratas a serem preenchidas pelas representações anteriores e posteriores à formação do suspeito e do bandido. O papel auto-conferido da corporação dispensa sua atribuição educadora em prol de uma assimiladora, em que não há espaço para a reflexão, mas para o condicionamento dos corpos a respostas automatizadas e intuitivas.