Saúde no cárcere na perspectiva do agente penitenciário de Santarém-Pará - Silva, Irlaine Maria Figueira da (2019)
Introdução: Há escassez de estudos que tomam esta perspectiva, do cuidado em saúde no sistema prisional, particularmente os produzidos sobre a saúde das pessoas privadas de liberdade, na perspectiva do agente penitenciário, tendo como cenário o estado do Pará, o que justificou a relevância da realização do presente estudo. Objetivo: descrever e analisar a percepção e a concepção dos agentes penitenciários de Santarém do Pará sobre saúde da pessoa privada de liberdade. Método: Trata-se de pesquisa exploratória, descritiva e interpretativa, de abordagem qualitativa. Foi desenvolvida com 33 agentes penitenciários (homens e mulheres) do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura e do Centro de Recuperação Feminino de Santarém do Pará. Foram realizados seis grupos, cujas falas foram gravadas, transcritas e categorizadas conforme análise de conteúdo, utilizando-se o software Nvivo 11 pro student. A análise resultou nas categoriais: a) perfil, condições de vida e trabalho do agente penitenciário; b) A concepção do agente penitenciário sobre sua saúde e sobre a saúde da pessoa privada de liberdade e; c) O direito à saúde e a saúde carcerária na perspectiva do agente penitenciário. Resultados: o perfil sociodemográfico e das condições de vida e trabalho dos agentes penitenciários caracteriza péssimas condições de vida e trabalho e as repercussões que este trabalho impõe sobre sua relação na sociedade, com destaque à família. Os trabalhadores agentes penitenciários possuem faixa etária de 23 a 58 anos, entre solteiros, casados e em união estável, homens e mulheres, mas em sua maioria do gênero masculino, com raça/cor autodeclarada em pardos, brancos e negros e naturais do Pará. Trazendo os eixos analíticos da vulnerabilidade, no componente individual deve ser levado em conta o local social pelo indivíduo. Da mesma forma, nas perspectivas de abordagem programática e social, a vulnerabilidade permite a integralização da análise da situação de saúde e de diferentes possibilidades de intervenção, sempre contemplando a participação individual. Conclusão: a percepção e a concepção dos Agentes Penitenciários de Santarém do Pará sobre saúde da pessoa privada de liberdade é de que não se inscreve como direito, mas como uma concessão. Abre-se para novas investigações sobre a saúde dos trabalhadores agentes penitenciários em Santarém, sobre a saúde dos privados de liberdade, em particular a vulnerabilidade às doenças transmissíveis, e sobre as formas de enfrentamento e de resposta às necessidades de saúde no sistema penitenciário.