Lógicas institucionais na utilização do incentivo fiscal cultural: a visão das empresas de 14 cidades paulistas entre 2010 e 2019 - Ribeiro, Lorena Rizzato (2024)
A Lei de Incentivo à Cultura (LIC), mais conhecida como Lei Rouanet, é a principal forma de financiamento cultural no Brasil, a partir da utilização do Incentivo Fiscal pelas empresas ao longo do país. Esse estudo teve como objetivo analisar o comportamento das empresas que utilizaram o incentivo de 14 cidades paulistas entre 2010 e 2019, através da teoria das lógicas institucionais: Araçatuba, Araraquara, Assis, Bauru, Campinas, Itapetininga, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. A pesquisa foi composta por uma análise estatístico-descritiva dos dados disponíveis na plataforma Salic e por entrevistas semiestruturadas com gestores de 10 das empresas identificadas. Foram elaboradas com base na literatura duas lógicas que influenciam no critério de escolha das empresas: a de marketing cultural e a de impacto local. Encontrou-se 351 empresas, que incentivaram 1109 projetos e o valor total de R$227.117.672,40. Como resultado, evidenciou se que as empresas encontradas seguem a lógica do impacto local e não a lógica do marketing cultural como é verificado em outras pesquisas.