As Escolas do Legislativo no Contexto de Modernização do Parlamento Brasileiro: Um Estudo de Casos Múltiplos: EL-ALMG, CEFOR, ILB-INTERLEGIS - Melo, William Maximiliano Carvalho de (2015)
A modernização é um tema recorrente na literatura contemporânea, sobretudo das ciências sociais, e suas expressões trazem elementos de rápida transformação que influenciam toda a sociedade e também suas organizações. O presente estudo está inserido no tema da modernização das organizações, tendo como seu objeto de pesquisa o recorte dos Parlamentos, organizações do Poder Legislativo com características próprias deste Poder. Deste modo, o estudo contribui para o desenvolvimento do campo da administração parlamentar, área de pesquisa pouco desenvolvida no Brasil e que, embora guarde intrínsecas relações, se distingue dos Estudos Legislativos ou da Gestão de Organizações Públicas. Entre as estruturas criadas para a modernização dos Parlamentos, estão as Escolas do Legislativo, espaços de capacitação e treinamento que emergiram a partir da década de 90 para qualificar o corpo administrativo que se atribuiu às Casas em função dos preceitos da Constituição de 1988. Neste sentido, a presente investigação procura responder ao seguinte problema de pesquisa: Como foram criadas e se desenvolveram as Escolas do Legislativo no Parlamento brasileiro? Tendo, como objetivo, explicar o surgimento das Escolas do Legislativo no contexto histórico da modernização do Parlamento. Para isso, desenvolve-se uma pesquisa exploratória de estudo de casos múltiplos com as três primeiras organizações legislativas que criaram suas Escolas: a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. A relevância destas Escolas, para além de seu pioneirismo, está no fato de constituírem modelos para a referência de outras Casas legislativas que passaram a implementar também suas próprias Escolas. O estudo de casos é adotado em seu tipo histórico-organizacional, utilizando-se de documentos, discursos parlamentares, bibliografia e entrevistas narrativas para a coleta de dados dos casos estudados. Os dados emergidos do campo são organizados e analisados em duas perspectivas. Na perspectiva vertical, cada caso é analisado isoladamente para a construção do contexto histórico de criação e desenvolvimento das Escolas. Na perspectiva horizontal, quatro questões essenciais emergem da pesquisa e são discutidas nos três casos e com base na revisão teórica realizada. O resultado da pesquisa é um quadro analítico que apresenta os elementos de criação de cada uma das Escolas e suas posições em relação às questões transversais discutidas. Por fim, realiza-se uma síntese do trabalho desenvolvido, uma discussão das principais limitações da pesquisa e uma indicação de agenda de pesquisa com outras questões que devem ser exploradas no campo da administração parlamentar