Análise do aproveitamento energético de biomassa residual em municípios com baixo índice de desenvolvimento: estudo de caso Bahia e São Paulo - Rocha, Claudia Maria Treumann (2020)
A história do homem, contada sob o ponto de vista da apropriação da energia, demonstra que o progresso das civilizações colaborou para a instalação da desigualdade. Em 2016, eram 1,1 bilhão de pessoas no mundo sem acesso à energia, embora esta seja ingrediente essencial para unir desenvolvimento humano, sustentabilidade ambiental e crescimento econômico. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), proposto pela ONU para avaliar a qualidade de vida proporcionada pelas riquezas aos cidadãos, é mensurado através de indicadores em três dimensões: saúde, renda e educação. Através dele percebe-se a desigualdade entre os países e, dentro deles, avaliada pelo IDH municipal. A dependência de fontes fósseis de energia intensifica o desafio de conter o agravamento das mudanças climáticas, associada à apropriação de recursos naturais e geração de resíduos. O Brasil, mesmo com alto IDH, tem cidades em situação precária, consideradas com baixo IDH. Nesse contexto, o seguinte trabalho analisa potencial, limitações e benefícios do aproveitamento energético da biomassa residual em dois municípios com baixo IDH (Ribeirão Branco - SP e Itapicuru - BA). Esta pesquisa teve como inspiração o projeto BREA Biomass Residues as Energy Source to Improve Energy Acess and Local Economic Activity in Low HDI Regions of Brazil and Colombia e consistiu no levantamento de dados socioeconômicos, visitas nos municípios do estudo e estimativa do potencial de geração de energia de acordo com a melhor alternativa de tecnologia em pequena escala. Os dois municípios têm abaixo de 40 mil habitantes, com maioria da população residente na área rural, vocação para o agronegócio e IDHM 0,486 (Itapicuru) e 0,639 (Ribeirão Branco). Apesar das dificuldades nas três dimensões avaliadas pelos índices, o levantamento quantificado da disponibilidade de resíduos urbanos, industriais e agropastoris, indicou a possibilidade do aproveitamento energético através da digestão anaeróbica para esgotos, dejetos de animais e de águas residuais da atividade produtiva, com potencial de 231 kW e 115 kW para Itapicuru e Ribeirão Branco, respectivamente. Resíduos agrícolas, da silvicultura e do beneficiamento industrial de produtos do campo, bem como o RSU de ambos os municípios, podem ter seu aproveitamento através da gaseificação, auxiliando a adequação dos municípios à PNRS, com potenciais calculados de 6MW Itapicuru e 5MW Ribeirão Branco. A geração da energia a partir da biomassa residual produzida em ambos os municípios, através da gaseificação para resíduos sólidos, em paralelo à digestão anaeróbica para dejetos de animais, esgoto e resíduos agroindustriais, de forma combinada, podem representar significativo acréscimo na energia disponível para os municípios, tendo como grande benefício a questão ambiental pela sinergia com o saneamento básico. Como o acesso à energia é indispensável para possibilitar educação, saúde e renda aos cidadãos, o aproveitamento energético da biomassa residual pode fomentar o desenvolvimento sustentável, favorecendo a segurança energética, questões ambientais e socioeconômicas. Barreiras financeiras, políticas e desinformação dificultam esse processo. Para combatê-las, medidas de incentivo, informação e divulgação são necessárias, bem como a necessidade da modernização do marco regulatório e abordagem integrada na proposta de políticas públicas voltadas às questões energéticas, ambientais e ao saneamento básico.