A Teoria do Agir Comunicativo e as iniciativas em saneamento básico: o Caso de Praia Grande em Ubatuba-SP - Pereira, Aline Lis Ramos (2023)
A dissertação busca analisar as iniciativas de esgotamento sanitário no Bairro de Praia Grande em Ubatuba, município situado no litoral norte de São Paulo, conhecido como estância balneária. Com 80% de sua área coberta por mata atlântica preservada e 102 praias, a cidade atrai turistas em busca de sua natureza exuberante. Nesse contexto, o saneamento básico desempenha um papel fundamental para a gestão municipal, pois sua falta afeta diretamente a preservação ambiental e a balneabilidade das praias e dos rios. A qualidade desses recursos hídricos está intrinsecamente ligada à manutenção dos ecossistemas, ao direito à água pelas populações locais e ao fomento do turismo, setor de grande importância para a economia local, proporcionando empregos e ocupações sazonais significativas. No entanto, apesar da relevância do saneamento, Ubatuba enfrenta desafios nesse setor, com apenas 23.290 residências conectadas à rede de esgoto e 52.730 com acesso ao abastecimento de água, em uma população estimada de 89.747 habitantes em 2018, conforme dados do IBGE. O objetivo deste trabalho é analisar como se estabelecem as iniciativas de esgotamento sanitário no Bairro de Praia Grande em Ubatuba. Para investigar essa questão, a dissertação utiliza a análise de documentos oficiais, atas do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, entrevistas com atores-chave envolvidos e questionários aplicados a moradores do Bairro da Praia Grande. A pesquisa é orientada pela Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas e abrange o período de 2014, quando a nova lei municipal de saneamento básico entrou em vigor, até 2022. O trabalho aponta que as ações para buscar melhores soluções para o esgotamento sanitário do bairro da Praia Grande têm ocorrido em paralelo às ações adotadas nos demais bairros de Ubatuba que possuem coleta de esgoto, gerando pontos de tensão entre Poder Executivo, Cooperativa, Iniciativa Privada e Sociedade Civil Organizada, ocasionando uma maior fragilidade do serviço de esgotamento sanitário disponível na Praia Grande.