Práticas do comitê de auditoria: evidências de empresas brasileiras - Souza, Paulo Cesar da Silva Siqueira de (2010)
O objetivo principal da pesquisa foi investigar quais fatores motivaram empresas brasileiras de capital aberto a adotarem o Comitê de Auditoria como parte integrante de sua estrutura de Governança Corporativa. Como complemento, investigou-se a associação entre características das companhias, como Liquidez, Porte e Emissão de ADR\'s, e a adoção ou não de comitês de auditoria. Para tanto, foi selecionada uma amostra de 100 companhias, extraídas de um universo de 420, com maior volume de negócios entre abril de 2009 e março de 2010. Para esse grupo, foi submetido um questionário a fim de coletar informações referentes à estrutura geral dos comitês de auditoria, bem como informações sobre os motivos que as levaram a implantar o referido comitê. O índice de respondentes foi de 32%. Para analisar os dados dos questionários, a pesquisa foi dividida em duas partes inter-relacionadas. Na primeira, buscou-se interpretar os resultados provenientes do questionário utilizando-se de técnicas estatísticas simples, com o intuito de descrever os resultados. Na segunda, estudou-se as associações entre características das companhias e a opção de elas adotarem ou não o comitê de auditoria em suas estruturas de governança corporativa. A Análise de Correspondência (ANACOR) foi empregada nessa parte. Em relação à primeira parte, pelas respostas das próprias companhias, os principais determinantes para a adoção do comitê de auditoria foram: i) apoiar as atividades do Conselho de Administração; ii) atender à legislação norte-americana - SOX; iii) atender à Resolução do Conselho Monetário Nacional / Banco Central do Brasil; e iv) incrementar o sistema e as práticas de governança corporativa. Em relação aos resultados da segunda parte, de forma geral, os resultados sugerem que empresas com alta liquidez estão fortemente associadas com a adoção de comitês de auditoria e empresas com baixa liquidez estão associadas à ausência de comitês em sua estrutura de governança. Outro resultado obtido foi com relação ao porte das companhias. Pela ANACOR, foi possível verificar a associação de comitês de auditoria e outros comitês do conselho a empresas de médio e grande porte, com uma maior aproximação entre empresas de médio porte. Por fim, observou-se que empresas que emitem ADR\'s cujos níveis de exigências são mais baixos (ADR\'s Nível 1 e Regra 144-A) estão associadas com a ausência de comitês, enquanto que as empresas que emitem ADR\'s Nível 2 e 3, estão associadas com a adoção de comitês em suas estruturas de governança corporativas, mas não necessariamente o comitê de auditoria. Esse resultado pode ser explicado pela flexibilidade existente na legislação norte-americana que possibilita às empresas optarem pela adaptação do Conselho Fiscal às normas da Securities and Exchange Commission. Todavia, é necessário salientar as limitações inerentes à pesquisa. A primeira importante limitação é com relação à amostra, tendo em vista que as companhias não foram selecionadas aleatoriamente, e sim pelo volume de transações. Logo, há um viés de seleção na amostra, cujo resultado direto é a impossibilidade de generalização dos resultados. Em seguida, cabe salientar que as definições apresentadas na pesquisa também podem ser criticadas, tendo em vista que o conceito de governança corporativa está limitado às características do comitê de auditoria. As técnicas estatísticas também podem ser criticadas, pois as análises descritivas e ANACOR não permitem afirmar haver causalidade entre as variáveis estudadas.