Modos de morar no Quilombo Ribeirão da Mutuca: ajustes e transformações do território à luz da política de habitação rural.

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Souza, Elizabeth Othon de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Habitação rural; Habitat; PNHR; Quilombo; Rural housing; Território; Territory
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-27042021-133205/

Este trabalho busca compreender como o modo de morar quilombola se materializa no habitat, e de modo geral perceber os ajustes e transformações ocorridas neste território à luz do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Seu objetivo central é, portanto, compreender as transformações no modo de morar e o habitat quilombola. Trata-se de uma aproximação ao território do Ribeirão da Mutuca, comunidade quilombola localizada no município de Nossa Senhora do Livramento em Mato Grosso, onde a política de habitação rural (PNHR) viabilizou a construção de 150 casas entre os anos de 2014 e 2017. Esta ação situa-se no bojo das ações do Estado neste território, que ao longo dos anos alternou entre espoliações, violências e atendimento mínimo aos direitos de cidadania. Inicialmente, busca-se situar o histórico de formação da comunidade do Ribeirão da Mutuca no contexto nacional de ocupação das terras e conflitos fundiários decorrentes. Esta história permeada de lutas e resistência inicia-se no século XVI com o tráfico de escravizados para o Brasil-colônia e chega até o século XXI, no período que segue o reconhecimento institucional dos territórios quilombolas. Em seguida, aproxima-se da escala dos sítios do Mutuca, busca descrever e analisar as estratégias de sobrevivência e permanência encontradas por esta comunidade ao longo dos anos. Por fim, chega-se à escala da casa-quintal quilombola. Busca-se compreender a dimensão subjetiva da casa e seu entorno enquanto salvaguarda dos saberes ancestrais contidos nos modos de construir e materialização do modo de vida. Ao mesmo tempo, compreende-se a casa enquanto objeto e materialização da intervenção do Estado no contexto do PNHR. Conclui-se que a casa-quintal contém dimensões que se articulam e dão pistas para compreender a produção do espaço e da territorialidade quilombola, de forma que a provisão de moradia e quaisquer outras ações públicas nestes territórios devem partir da compreensão do habitat em sua totalidade.