Avaliação da implantação do Programa de Controle da Hanseníase na rede básica de Aracaju, Sergipe - Raposo, Marcos Túlio (2011)
Introdução: A implantação do Programa de Controle da Hanseníase (PCH) na Atenção Primária à Saúde, no Brasil nomeada Atenção Básica (AB), é uma das principais estratégias para o controle da doença em países endêmicos. Este estudo avaliou a implantação do PCH na rede de serviços da AB em Aracaju-Sergipe. Métodos: Trata-se de uma pesquisa avaliativa da vertente da avaliação de programas de saúde. A análise do contexto foi realizada por meio de entrevistas semi-estruturadas com gerentes de serviços e outros informantes-chave. Na avaliação do desempenho foram comparadas as características dos casos notificados no período pósimplantação (2001-2007) nos serviços de AB e na Unidade de Referência (UR) serviço especializado \"tradicional\". Para avaliação dos efeitos da implantação no Município foram calculados indicadores epidemiológicos e operacionais anuais. As características clínicas e epidemiológicas dos casos foram comparadas entre os períodos pré-implantação (1996-2000) e pósimplantação (2001-2007) utilizando-se qui-quadrado com nível de significância 5%. Todos os cálculos foram baseados nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Resultados: A municipalização do sistema de saúde e a simultânea implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF) na AB foram fatores determinantes para a implantação do PCH na rede de serviços da AB. Foram diagnosticados 780 casos no período pré-implantação. O diagnóstico de 1.469 se deu no pós-implantação, dos quais, 699 (47,58%) e 693 (47,17%), respectivamente, na AB e UR. A partir de 2001 houve aumento progressivo do número de casos notificados na AB que, de 2004 a 2007, manteve-se como principal local de notificação. O aumento do número de casos ocorreu simultaneamente à ampliação do número de equipes da ESF. Foram verificados na AB e na UR predomínio de diagnóstico por demanda espontânea, baixas taxas de avaliação de incapacidades e de vigilância de contatos. No período pós-implantação observou-se aumento de: taxas de detecção geral e em menores de 15 anos; proporções de casos com grau de incapacidade avaliado ao diagnóstico, de 60,9% para 78,8% (p < 0.001); alta por cura, de 41,41% para 44,42% (p < 0,023); casos detectados por exame de contatos, de 2,05% para 4,08% (p < 0,001); e diminuição do abandono de tratamento, de 5,64% para 3,35% (p < 0,008). Os gerentes locais, responsáveis pelos serviços da AB, afirmam ter pouca atuação no PCH, o que atribuem à ausência de capacitação em ações de hanseníase. Conclusão: As oscilações verificadas nas taxas de detecção acompanham a tendência nacional, sugerindo que a implantação do PCH nos serviços de AB incrementou o acesso ao diagnóstico e ao tratamento. A redução do número de casos de abandono do tratamento indica alguma melhora na retenção dos pacientes. Insuficiências pré-existentes em ações de controle e vigilância persistiram no período pós-implantação\". As ações de hanseníase desenvolvidas na AB são conduzidas essencialmente por enfermeiros e médicos da ESF que atuam de modo isolado e independente das gerências locais, cujo trabalho é centrado em atividades-meio. Muitas dificuldades e barreiras à adequada implantação do PCH são comuns a outras ações programáticas dentro da rede de AB.