Weblabs na investigação forense de sistemas eletrônicos digitais. - Giova, Giuliano (2011)
Sistemas digitais tornaram-se onipresentes, há cerca de um bilhão de computadores conectados à Internet, e essenciais às atividades humanas. Em consequência, aumentam os casos judiciais cuja solução depende do exame forense de dispositivos eletrônicos. A investigação de ilícitos é quase sempre presencial: oficiais de justiça e peritos coletam computadores suspeitos e os conduzem para laboratórios especializados mantidos pelo Estado (Institutos de Criminalística), por universidades ou pelos próprios peritos judiciais. Funcionários públicos ou especialistas nomeados pelos Juízes e, quando admissíveis, representantes dos autores e réus, conduzem exames técnicos segundo métodos e ferramentas forenses. O resultado é submetido ao Magistrado na forma de um laudo pericial cuja qualidade tem severa repercussão social por ser elemento de convencimento, decisão e julgamento nos processos judiciais. Essa qualidade é ameaçada pela demanda superior aos recursos disponíveis e pela crescente complexidade. Poucos centros de estudo reúnem recursos e competência apropriados ao desafio, além de quase sempre estarem distantes dos seus principais usuários: milhares de fóruns e delegacias espalhados pelo país. Impõe-se, portanto, que os meios acadêmicos lancem mão das mais recentes descobertas científicas para trazer inovações compatíveis com as novas demandas sociais. Uma das mais promissoras tecnologias nesse sentido é o laboratório acessível remotamente via internet, denominado WebLab, no Brasil alvo do projeto KyaTera, coordenado pela Fapesp. A presente dissertação explora e contextualiza esses temas e faz análise preliminar sobre uma alternativa que poderia, dependendo de estudos complementares futuros, proporcionar aos operadores do Direito, como juízes, peritos oficiais e assistentes técnicos das partes, acesso remoto a laboratórios especializados no exame de sistemas eletrônicos digitais e à sociedade uma ferramenta para tornar mais confiáveis os procedimentos periciais forenses.