Consentimento esclarecido na prática de enfermeiras de centros de saúde escola de São Paulo - Watanabe, Helena Akemi Wada (1999)
As mudanças sociais ocorridas nas últimas três décadas fizeram com que o respeito à autonomia do usuário e o direito ao consentimento livre e esclarecido assumissem posição de destaque na ética em saúde e fossem incorporados aos Códigos de Ética Médica e de Enfermagem vigentes no país. Estudos desenvolvidos em serviços de saúde, mormente os hospitalares, têm evidenciado que os usuários obtêm poucas informações sobre suas condições de saúde, tratamento, cuidado e que a prática profissional tem oscilado entre o paternalismo, o autoritarismo e o respeito à autonomia. Esta investigação foi realizada com o objetivo verificar como o consentimento esclarecido é concebido na prática das enfermeiras de quatro Centros de Saúde Escola (CSE) de São Paulo. A análise do material empírico, obtido através de entrevistas junto a essas profissionais foi feita à luz da ética principialista. O resultados demonstram que essas profissionais, apesar de desconhecerem o termo consentimento esclarecido, respeitam as suas normas básicas, reconhecem o direito dos usuários em participar de decisões que digam respeito à sua saúde, oferecem informações para subsidiar essas decisões. O padrão de informação é personalizado, porém, alternativas de decisão, além daquelas estipuladas em programas e protocolos, raramente são apresentadas. Assim, o consentimento esclarecido na prática das enfermeiras em CSE é limitado por esses programas e protocolos. As enfermeiras têm como preocupação o benefício do usuário, o estímulo às participação dos usuários no seu cuidado e a prevenção ou remoção de riscos e danos. No geral, estas enfermeiras acatam a decisão tomada pelo usuário, mesmo quando há recusa em seguir a orientação dada, mas por vezes demonstram dificuldade em aceitá-la quando a mesma põe em risco a saúde de terceiros. Enquanto profissionais que participam na implementação políticas de saúde demonstram preocupação com sua \"missão\", sentem-se impotentes e demonstram desconhecer aliados e instrumentos que poderiam ser utilizados nessa situação.