Programa de manejo fronteiras para o Parque Estadual Xixová-Japuí-SP. - Oliva, Adriana (2003)
Este estudo propôs e testou um roteiro metodológico, baseado em princípios técnicos e científicos, visando à delimitação da zona de amortecimento de unidades de conservação (UCs) de proteção integral, bem como à estruturação de um programa de manejo específico, denominado "Fronteiras". O Programa de Manejo Fronteiras tem como principal objetivo estabelecer diretrizes e estratégias para tratar das questões que envolvem a implementação e a gestão da zona de amortecimento. Utilizando a metodologia de estudo de caso, associada a uma adaptação do método da estrutura hierárquica que é baseado na formulação de princípios, critérios e indicadores como ferramenta para promover o manejo adequado e a manutenção das funções da UC, o Parque Estadual Xixová-Japuí (PEXJ), com uma área de 901 ha, localizado nos municípios de São Vicente e Praia Grande-SP, foi escolhido como unidade de análise para execução das seis etapas previstas no referido roteiro metodológico. A partir da avaliação da execução do trabalho e dos resultados obtidos foi possível, além de criar uma referência concreta para a discussão e o aprimoramento dos procedimentos que podem ser utilizados na delimitação e na gestão da zona de amortecimento, verificar, que (i) a metodologia empregada gera padrões consistentes, porém, precisa ser testada em outras UCs para garantir a validade externa do método, (ii) o estabelecimento de zonas de amortecimento para UCs limítrofes a áreas urbanizadas ou em processo de expansão urbana é complexo e deve ser agilizado em virtude da dinâmica e da velocidade de ocupação do território, (iii) após a definição dos critérios para inclusão e exclusão de áreas, a sistematização, a consolidação e a sobreposição de informações já disponíveis, associadas àquelas obtidas em levantamentos de campo expeditos, são suficientes para subsidiar a delimitação da zona de amortecimento e a definição de diretrizes para o seu manejo, (iv) os critérios de inclusão e exclusão de áreas para compor as zonas de amortecimento propostos pelo IBAMA e incorporados ao roteiro testado neste trabalho, são adequados aos princípios, critérios e indicadores definidos para que PEXJ cumpra as suas funções ecológicas, sociais e paisagísticas.