Um estudo sobre o setor informal urbano e formas de participação na produção - Cacciamali, Maria Cristina (1982)
O ponto de partida para o desenvolvimento deste estudo é a existência de segmentação na produção aqui entendida como contínua diferenciação de atividades produtivas de formas de organizar a produção e o trabalho, de processos produtivos e de trabalhos e de atributos requeridos para exerce-lo e com este pano de fundo conceitua-se o termo Setor Informal e desenvolve-se o quadro metodológico que irá originar um conjunto de elementos empíricos sobre os trabalhadores no Município de São Paulo em 1980. O Setor Informal é aqui associado com as formas de organizar a produção, que não tem como motor o trabalho assalariado, ou seja, considera-se Setor Informal como o conjunto de produtores que, de posse dos meios de trabalho, desenvolvem suas atividades baseadas na própria força de trabalho. O quadro metodológico, por sua vez, foi desenvolvido com a finalidade de refletir espectros de formas dos indivíduos participarem da produção proprietários, assalariados e trabalhadores por conta própria - , qualificados por aspectos referentes: requisitos para o trabalho idade, sexo e escolaridade , condições de trabalho vínculo jurídico, qualificação, horas trabalhadas e tempo de permanência no posto de trabalho ou atividade e níveis de renda. Decorre da análise empreendida, dos elementos empíricos coletados, bem como dos testes hipotéticos aplicados, que não se pode afirmar serem os trabalhadores informais, sob a conceituação aqui adotada, proporcionalmente a massa de trabalhadores que detêm os mais baixos requisitos e as piores condições de trabalho e níveis de rena no Município de São Paulo. Propostas de políticas de emprego e renda específicas para o Setor Informal não são priorizadas por este estudo, visto esse Setor ocupar espaço econômico intersticial e subordinado aos movimentos das firmas capitalistas. Além do que, no caso do Município de São Paulo em 1980, a maioria dos trabalhadores é assalariada e compõe parcela significativa dos que exercem o trabalho em condições e níveis de renda precários. Agrade-se à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), cujo apoio financeiro possibilitou a elaboração desta pesquisa. Agradece-se também aos Profs. Drs. José Tiacci Kirsten Coordenador do Projeto FINEP/IPE, Roberto Brás Matos Macedo Orientador do trabalho de doutoramento, José Paulo Z. Chahad., Carlos Antonio Luque, Ana Maria Bianchi, Ivo Torres e Maria Elisete Licursi pelas leituras e discussões realizadas durante as etapas preliminares deste estudo.