Mulheres no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): análise do acesso ao Programa a partir de uma perspectiva de gênero e da percepção de agricultoras familiares - Aguiar, Carolina Costa de (2016)
O objetivo do trabalho é analisar o acesso das mulheres ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), partindo de uma perspectiva de gênero e da percepção de agricultoras familiares. Para isso, foram utilizados como fontes de dados a pesquisa bibliográfica, documentos e outros dados secundários, além de dados primários levantados diretamente pela pesquisadora por meio de entrevistas realizadas com agricultoras familiares de Coração de Jesus, em Minas Gerais. O desenvolvimento do trabalha utiliza como principais marcos teóricos a discussão sobre a categoria agricultura familiar e sua relação com a categoria campesinato, e discussões sobre direito e gênero. Além disso, utiliza a teoria crítica feminista do direito como marco teórico-metodológico. Os objetivos específicos do trabalho voltaram-se para: a) a compreensão das demandas políticas da agricultura familiar brasileira e consequente criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e suas modificações; b) o debate do papel das mulheres no meio rural e na agricultura familiar e sua condição de sujeito de direito e de políticas públicas; c) a análise da percepção das agricultoras familiares sobre o Pronaf e o acesso das mulheres a esse programa. Os resultados encontrados mostraram que, além das mulheres ainda terem acesso ao Pronaf em números muito inferiores que o dos homens \" em número de contratos e, principalmente, em valor concedido \", muitas vezes elas são beneficiárias passivas do Programa, pois contratam o crédito em seu nome, mas são homens da unidade familiar que têm o poder de decisão e de direção sobre as atividades. Isso decorre, sobretudo, da divisão sexual do trabalho, fruto das relações de gênero que permeiam a agricultura familiar e invisibilizam o trabalho das mulheres.