O presidencialismo de coalizão no Brasil - Guimaraes, Luis Gustavo Faria (2019)
Em 2019, o Brasil completa 130 anos da proclamação de sua República. Neste período, marcado por diversas rupturas políticas, o sistema de governo presidencialista manteve-se irredutível como um dos pilares institucionais mais latentes do Estado brasileiro - reproduzido e aprimorado quase que ininterruptamente durante todas as fases republicanas brasileiras, democráticas e autoritárias. Com a Constituição de 1988, inaugurou-se uma nova fase republicana brasileira, cuja versão mais atualizada do nosso sistema de governo presidencialista adquiriu, por uma série de fatores, características singulares. A essa nova dinâmica da relação entre os Poderes Executivo e Legislativo deu-se o nome de presidencialismo de coalizão. O presente trabalho pretende analisar esse presidencialismo de coalizão sob o ângulo das ciências jurídicas, identificando suas causas determinantes, os elementos que o compõem e suas consequências político-institucionais.