Desigualdades raciais na mortalidade infantil e na mortalidade na infância: estudo de tendência temporal nas cinco regiões brasileiras de 2010 a 2019 - Teixeira, João Alexandre Mendes (2025)
Introdução: A despeito da notável queda na taxa de mortalidade infantil, nas últimas décadas no Brasil, o país se mantém como um dos maiores em desigualdades na saúde, educação, trabalho e justiça, marcado, entre outros aspectos, pela discriminação racial como causa direta das desvantagens sociais. No âmbito da saúde, as desigualdades raciais têm sido pouco estudadas. A incorporação da variável raça/cor da pele nos sistemas brasileiros de informação é uma conquista dos movimentos sociais e uma oportunidade para questionar o imaginário da igualdade racial no país. Desde 2007, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) tem como propósito viabilizar a saúde integral, priorizando a redução das desigualdades raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Embora a avaliação do impacto das políticas de saúde, em geral, e da PNSIPN, em particular, ainda represente um grande desafio, a concepção de mortes evitáveis pode ser uma ferramenta poderosa para medir e orientar a efetividade dessas políticas públicas direcionadas especialmente à saúde da criança. Objetivo: Avaliar a distribuição racial dos óbitos evitáveis em menores de 5 anos e de 1 ano, no Brasil, no período de 2010 a 2019. Método: estudo ecológico, descritivo com o uso de bancos de dados secundários: Sistemas de Informações em Saúde (SIS), Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Foram considerados todos os óbitos de crianças menores de cinco anos. Para análise dos dados, as variações percentuais anuais (VPA) das taxas de mortalidade infantil e das taxas de mortalidade na infância por causas evitáveis segundo a raça/cor foram analisadas pelo método de pontos de inflexão para a análise temporal por meio da modelagem de joinpoint, usando como variável independente do tempo em anos. Resultados: A taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis no período estudado foi de 12,89 em 2010 e 11,77 óbitos/1000 Nascidos Vivos (NV) em 2019. Apresentou considerável redução de 22,19 óbitos para 5 óbitos/1000 NV entre os pesquisados de raça/cor preta; indígena de 32,54 para 27,53 óbitos/1000 NV. Por outro lado, na raça/cor branca houve aumento da taxa passando de 12,83 para 14,27 óbitos/1000 NV. Já para a taxa de mortalidade na infância por causas evitáveis, observou-se uma redução de 15,26 óbitos em 2010, para 13,78 óbitos/ 1.000 NV em 2019. Entre os pesquisados na infância e de raça/cor da pele preta, houve a maior redução na taxa de mortalidade, passando de 28,29 para 6,31 óbitos/1000 NV em 2019; para os indígenas, a taxa de mortalidade passou de 47,77 em 2010 para 35,60 óbitos/1.000 NV em 2019 quando comparada às outras raças/cores analisadas, ao passo que, se observada individualmente, a raça/cor indígena vem mantendo relativa estabilidade desde 2017, porém em níveis muito elevados. Em relação aos de raça/cor da pele branca, houve aumento na taxa, passando de 15,04 óbitos em 2010 para 16,84 óbitos/1000 NV em 2019. Conclusão: O estudo destaca a urgência de monitorar as desigualdades raciais na saúde, especialmente entre as populações indígenas e negras, e a necessidade de implementar políticas públicas eficazes para promover a equidade racial, visando reduzir significativamente os óbitos.