A contribuição dos Comitês de Bacia Estadual e Federal à gestão das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba , Capivari e Jundiai, em São Paulo: ações mais relavantes, perspectivas e desafios (1993-2006) - Xavier, André Luis dos Santos (2007)
Os conceitos básicos para a definição de gestão: o conceito de desenvolvimento sustentável e gestão integrada de recursos hídricos. A gestão integrada de recursos hídricos de acordo com o conceito de bacias hidrográficas. A bacia hidrográfica como uma unidade de gestão, planejamento e análise. As políticas federal e estadual de São Paulo em recursos hídricos implementadas nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) entre 1993 e 2006. O Consórcio dos rios PCJ. O Comitê Estadual das Bacias Hidrográficas dos rios PCJ em São Paulo. O Comitê Federal de Bacia Hidrográfica do rio Piracicaba. A Agência de Bacia dos rios PCJ. Os Comitês de Bacia dos rios PCJ. A cobrança da água. A caracterização da bacia hidrográfica dos rios PCJ. Os principais planos e relatórios elaborados: Plano Nacional Dos Recurso Hídricos (PNRH); Plano Estadual dos Recursos Hídricos (PERH); Plano Integrado de Aproveitamento dos Recursos Hídricos das bacias do Alto Tietê, Piracicaba e Baixada Santista (1993-1997) ? Consórcio Hidroplan; Relatório Zero ? da UGRHI 05 ? CETEC; Plano de Bacia CBH-PCJ (2000-2003) ? COPLAENGE; Relatório HUM da BH-PCJ ( 2002- 2003) ? IRRIGART; Plano de Bacia CBH-PCJ (2004-2007) ? SHS Consultoria. Ações relevantes conduzidas pelos Comitês PCJ, as ações aprovadas pelos Comitês e contidas nas Atas dos comitês entre 1993 e 2006. A classificação das deliberações e dos projetos aprovados nas atas e dos projetos enviados para o FEHIDRO ( Fundo Estadual de recursos Hídricos) pelo comitês. Considerações finais: as ações relevantes dos comitês PCJ são analisadas à luz da gestão integrada de bacias hidrográficas. São indicadas perspectivas e desafios desses comitês.