Mortalidade por causa mal definida no Brasil, Estado de São Paulo e Baixada Santista. 1980 - 2002 - Rozman, Mauro Abrahão (2007)
Introdução: A proporção de óbitos classificados como de causa básica mal definida é um dos principais indicadores da qualidade das estatísticas de mortalidade, de grande importância na avaliação da situação e na orientação das políticas de saúde. Estudos preliminares encontraram uma evolução temporal discrepante na comparação da mortalidade proporcional por causa mal definida no Brasil, no Estado de São Paulo, na Baixada Santista e no Município do Guarujá. Este estudo foi realizado com o objetivo de tentar compreender tais diferenças. Métodos: A evolução temporal da proporção de óbitos por causa mal definida foi analisada no período de 1980 a 2002, dividindo-se o Estado de São Paulo em grupos de municípios com e sem o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e a Baixada Santista. Além da mortalidade proporcional, a classificação do óbito por causa mal definida foi estudada com base no que se convencionou chamar de ?primeiro médico? a avaliar a causa de morte. Ou seja, o profissional que preenche a Declaração de Óbito ou encaminha o caso ao SVO ou ao Instituto Médico Legal (IML). Exclui os médicos do SVO e do IML que preenchem a declaração. A qualidade do preenchimento foi avaliada nos óbitos ocorridos em hospitais e em domicílios, baseada nas informações do tipo de atestante. Resultados: Observou-se um aumento na proporção de óbitos por causa mal definida pelo primeiro médico avaliador da causa de morte em todas as áreas do Estado de São Paulo. Em 1980, na Baixada Santista, a mortalidade proporcional por causa mal definida (MPCMD) era muito baixa, pois mais de 90% dos casos classificados como de causa mal definida pelo primeiro médico avaliador da causa de morte eram encaminhados aos IMLs da região ou ao SVO do Guarujá, onde a maioria dos casos era reclassificada para óbito de causa definida sem a realização de necropsia. A partir de 1984, progressivamente, os casos deixaram de ser encaminhados aos IMLs e passaram a ser classificados como de causa mal definida, com aumento da mortalidade proporcional de mais de nove vezes. A MPCMD no Estado de São Paulo manteve-se estável no período analisado em virtude do aumento da proporção de óbitos em serviços de saúde e de realização de necropsias. No Brasil, onde se observou uma queda de 36,4% da MPCMD, pode-se atribuir ao aumento dos óbitos hospitalares mais de 50% da redução desse indicador. O aumento do encaminhamento dos casos aos SVOs e aos IMLs foi fator importante na redução da mortalidade por causa mal definida nos óbitos domiciliares. Na Baixada Santista, no Estado de São Paulo e nos óbitos hospitalares do país, verificou-se uma piora na qualidade do preenchimento da Declaração de Óbito. Conclusão: A despeito da melhoria dos recursos diagnósticos, observou-se no período estudado uma piora na qualidade do preenchimento da Declaração de Óbito no Estado de São Paulo e nos óbitos hospitalares do país. Para enfrentar o problema da elevada mortalidade proporcional por causa mal definida, sugere-se rediscutir o modelo do fluxo de preenchimento das declarações de óbito, com redefinição das atribuições dos SVOs e dos IMLs.