Proposição de roteiro para a introdução da indústria brasileira no inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa, à luz do protocolo de Quioto. - Turri, Raphael Koch (2005)
Esta Dissertação apresenta uma colaboração à elaboração do Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil, à luz da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - CQNUMC e do Protocolo de Quioto, ao propor um roteiro para a inclusão da Indústria Brasileira, que tem sido enfocada apenas timidamente até o momento. Com este objetivo visita-se inicialmente o cenário no qual a Dissertação se insere, enfocando de forma objetiva a estrutura organizacional e institucional da Convenção e do Protocolo, com ênfase em todos os aspectos importantes relacionados com a elegibilidade e desenvolvimento de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL, voltados à redução de emissões de Gases de Efeito Estufa ou aumento de sua remoção da atmosfera, e apresentação de um quadro da situação atual dos projetos brasileiros neste contexto. Isto estabelece a base necessária para a avaliação do posicionamento atual do Brasil quanto à Convenção e ao Protocolo, com base na primeira Comunicação Nacional e no primeiro Inventário Nacional. Esta avaliação demonstra que, no momento, o tratamento da Indústria Brasileira ainda necessita de muito desenvolvimento, o que enfatiza a oportunidade deste trabalho. Em seguida, apresenta-se o roteiro de um Programa de Ação para efetivação do inventário de emissões de carbono equivalente decorrentes do consumo de energia na Indústria Brasileira, desenvolvido a partir da célula menor de um ComplexoIndustrial, a Unidade Produtiva. São indicadas ações estruturadas, com participação das empresas, associações e federações industriais, das diversas instâncias de governo envolvidas e de diversos outros atores, tais como ONGs, universidades e especialistas, dentre outros, que permitirão a construção do inventário debaixo para cima (bottom-up). ) Além disso, a Dissertação sugere o estabelecimento de dois Benchmarks, com o objetivo de definir referências relacionadas à intensidade energética de processos industriais e às emissões de GEE decorrentes do uso da energia pela Indústria, denominados Benchmark de Intensidade Energética e Benchmark de Emissões de GEE, respectivamente. Em seguida se apresenta um roteiro para a consolidação dos inventários de cada Setor da Indústria e o estabelecimento de Cenários de Referência, permitindo o conhecimento do potencial da Indústria Brasileira na geração de créditos de carbono à luz do MDL do Protocolo de Quioto. Finalmente, são apresentadas as principais conclusões e recomendações resultantes do trabalho desenvolvido, com ênfase em ações futuras necessárias para complementar e aperfeiçoar a base desenvolvida.