Novos instrumentos de financiamento do agronegócio brasileiro e uma análise das alternativas de investimentos para o CDA/WA - Silva, Gustavo de Souza e (2006)
O instrumento tradicional de financiamento é aquele utilizado pelo Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR e que possui como fonte o orçamento do governo, as exigibilidades bancárias, a poupança verde etc. Os instrumentos não tradicionais podem ser considerados os novos mecanismos com fonte de recursos privados e que pretendem substituir os instrumentos tradicionais no financiamento agropecuário. A Lei n° 11.076, de 30 de dezembro de 2004, oficializou cinco títulos de créditos que deverão ser utilizados pelos agentes do agronegócio para captarem recursos privados para o seu financiamento e aumentar o giro de capital dentro do próprio setor, além de dar nova redação à Lei n° 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários. Os novos instrumentos de financiamento do agronegócio são denominados de: Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, Warrant Agropecuário - WA, Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA. O objetivo destes instrumentos é desvincular a concessão de crédito do sistema oficial e desenvolver um novo mecanismo de financiamento do agronegócio através de papéis lastreados em produtos depositados e títulos de dívidas agrícolas que deve ampliar o relacionamento entre o setor financeiro e o setor como um todo, devendo tornar o financiamento mais eficiente para o produtor e menos onerosos aos cofres públicos. Este trabalho define o cenário brasileiro onde estes novos títulos do agronegócio foram instituídos, apresenta as justificativas para a criação destes títulos e expõe os mecanismos atualmente utilizados pelo mercado para captar recursos da iniciativa privada, apresenta e discute a legislação desses novos instrumentos. E por último buscaram-se alternativas de investimento para estes papéis nos mercados físicos e futuros de seis produtos agrícolas de janeiro de 2005 a outubro de 2005: açúcar cristal, algodão, arroz, café arábica, milho e soja. Duas situações foram consideradas: especulações com o CDA e o WA, onde o investidor adquire o papel e especula com cada produto; e operação de spread, onde o investidor compra o CDA/WA (mercado físico) e trava o rendimento numa operação com o mercado futuro da Bolsa de Mercadorias & Futuros - BM&F, sem ficar exposto a variações de preço. No caso do arroz apenas a análise dos preços físicos foi elaborada devido à ausência do mercado futuro para este produto na BM&F. A partir disso, concluiu-se que a especulação com os produtos agrícolas não teve um bom resultado no período. Já as operações de spread do mercado futuro da BM&F com o CDA/WA ofereceram boas oportunidades de rentabilidade ao investidor que conseguiu captar o momento correto para a operação.