Instrumentos municipais de gestão ambiental e sua aplicabilidade em municípios socioambientalmente vulneráveis - Pereira, Guilherme Dias (2024)
Esta dissertação tem por objetivo discutir os limites e possibilidades dos instrumentos municipais de gestão ambiental no que diz respeito à redução de vulnerabilidades socioambientais em pequenas cidades expostas a eventos decorrentes das mudanças climáticas. O entendimento dessa questão se fez no recorte espacial nos municípios de Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, no Vale do Paraíba Paulista. Para tal, foi feita uma análise das formas de uso e ocupação do solo e das condições socioambientais de ambos os municípios em um cenário de variabilidade climática; identificado os riscos que se colocam em função das condições de uso e ocupação do solo e das condições socioambientais de ambos os municípios; identificado os instrumentos municipais de gestão ambiental que podem contribuir para a redução das vulnerabilidades; e analisado os limites e possibilidades desses instrumentos em relação à redução das vulnerabilidades identificadas. A pesquisa se valeu de revisão de bibliográfica que fundamenta conceitualmente a escolha de se estudar o tema, de levantamento de dados sociais, ambientais e institucionais dos municípios referidos, da análise dos instrumentos legais adotados pelos municípios, da análise fotográfica e dos noticiários da mídia online e anotações do caderno de campo. Esses materiais foram analisados de forma qualitativa à luz das metodologias adequadas e possibilitaram a escrita de cinco capítulos. Identificou-se que para a região estudada as previsões são de aumento na intensidade e frequência das chuvas, o que somadas às formas de uso e ocupação do solo, podem intensificar os processos naturais de escorregamento e inundação recorrentes na região onde se encontram os municípios. Concluiu-se que os instrumentos municipais de gestão ambiental, a depender de como são formulados, podem ser importantes para a adaptação aos efeitos locais das mudanças climáticas, porém, nos casos estudados, os instrumentos existentes não se voltam para as raízes das questões que produzem as vulnerabilidades, podendo inclusive intensificá-las dado o cenário climático previsto.