Políticas públicas e os determinantes da demanda por combustíveis leves no Brasil, 2003-2013 - Rodrigues, Luciano (2015)
O entendimento da demanda por combustíveis tem estimulado o desenvolvimento de inúmeros trabalhos empíricos e recebido especial atenção do setor privado e de formuladores de políticas públicas nos últimos anos, pois está diretamente relacionado às discussões e decisões relativas à segurança energética das nações, às medidas de controle de emissões de gases de efeito estufa, à política econômica dos países e ao planejamento das empresas desta indústria. No Brasil, o consumo energético da frota leve apresentou crescimento surpreendente na última década, com trajetória e duração muito distintas de qualquer movimento observado anteriormente. Com base nisso e na ausência de estudos abordando especificamente o assunto, este trabalho tem como principal objetivo avaliar os determinantes da demanda por combustíveis leves no país entre 2003 e 2013. Além de uma análise lógica e sequencial sobre o tema, foram utilizadas técnicas de séries temporais para estimar dois modelos distintos, buscando identificar e quantificar o efeito das diferentes variáveis econômicas e das medidas de política pública adotadas nesse período sobre consumo energético da frota leve. O primeiro modelo elaborado para fundamentar a análise proposta seguiu estrutura amplamente utilizada na literatura internacional, tendo a renda e o preço dos combustíveis como variáveis essenciais para a determinação da demanda por transporte privado. A abordagem proposta a partir segundo modelo, por sua vez, ampliou a estrutura empírica tradicionalmente utilizada, incorporando à análise as transformações ocorridas no mercado creditício e automobilístico no Brasil. Essa estrutura permitiu a estimação das elasticidades preço e renda da demanda para o mercado nacional e para as principais regiões do país. Os valores obtidos evidenciaram a importância do preço dos combustíveis e da renda na determinação do consumo e, ainda, resposta distinta da demanda nas regiões Centro-Sul e Norte-Nordeste, que apresentou maior sensibilidade a alterações nessas variáveis. Adicionalmente, os resultados indicaram que além da melhoria na renda, a retração no preço dos combustíveis, associada especialmente à política de contenção de aumentos de preços da gasolina e de desonerações de tributos federais sobre os combustíveis para controle inflacionário, impactou positivamente o consumo. Por fim, a demanda por combustíveis leves no período também foi estimulada pela ampliação do crédito destinado à compra de veículos e pela queda no preço real desses bens, com destaque para a medida anticíclica de desoneração de IPI cobrado sobre automóveis novos em momentos de desaceleração da indústria automobilística.