BNCC e Currículo Paulista: a construção curricular e o Novo Ensino Médio em escolas básicas de São Paulo - Arnaud, Anike Araujo (2023)
Desde 2018 duas reformas nacionais modificam a estrutura da educação básica e orientam as políticas educacionais nacionais. A primeira reforma, curricular, se dá na aprovação da Base Nacional Comum Curricular, a segunda modifica a estrutura da etapa final da educação básica e define como será o Novo Ensino Médio. Ambas as políticas obrigam a modificação de uma série de políticas como a reestruturação dos currículos estaduais, sobretudo o Currículo Paulista, foco desta pesquisa. Partindo desse contexto, essa investigação foi construída buscando-se compreender o que percebemos ao acompanhar professores de escolas básicas paulistas que experienciam a construção curricular em um contexto de transição curricular em âmbito oficial de ensino e quais as percepções dos professores sobre as ações perpetradas pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para implantar tanto o Currículo Paulista quanto o Novo Ensino Médio em duas escolas paulistas. Em busca de respostas à nossa questão nos baseamos nas propostas curriculares de Sacristán e Pacheco que descrevem uma abordagem do currículo enquanto processo em desenvolvimento. Nos orientamos metodologicamente pelo paradigma de pesquisa interpretativista e pela Fenomenologia; realizamos entrevistas, participamos de reuniões e acompanhamos aulas de professores de Química em uma escola do Programa de Ensino Integral e em uma escola regular da cidade de São Paulo, durante cinco anos. Utilizamos os pressupostos da Análise Textual Discursiva para discutir dois fenômenos observados: a construção curricular nas escolas e as ações da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para implementar o Novo Ensino Médio. A primeira análise, a construção curricular, permitiu compreender qual a percepção dos professores sobre o Currículo Oficial, o Currículo Apresentado, o Currículo Escolar, o Currículo Modelado e o Currículo em Ação. Na segunda análise, a gestão da Secretaria da Educação, foram criadas 16 categorias cujas unidades de significado permitem compreender sobre as ações para implantação do Novo Ensino Médio, a Formação Continuada e o Centro de Mídias da Educação do Estado de São Paulo. Como emergente da análise produzimos metatextos destacando os mecanismos pelos quais a SEDUC tem implementado o Currículo Paulista nas escolas da rede básica de ensino; a centralidade da avaliação para a construção curricular e a produção de desigualdade como resultado da gestão da Secretaria de Educação. Por fim, concluímos sobre alguns aspectos importantes associados à implementação do Novo Ensino Médio no Estado de São Paulo e a construção curricular nas escolas como a centralização da avaliação no processo de desenvolvimento curricular, a perda de especificidade da função social da escola, o aumento da carga de trabalho dos professores e o aumento das desigualdades educacionais na rede paulista.