Estudo da conformidade de formas de uso da telemedicina/telessaúde em relação aos modelos nacionais propostos - Porcincula, Sidney (2016)
Apesar dos avanços tecnológicos voltados para o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde, vários aspectos normativos ainda estão sendo discutidos em âmbito nacional para o estabelecimento de uma legislação específica para a área de telemedicina. As normativas mais utilizadas como referência para definição do escopo de atuação profissional em telemedicina são: a RESOLUÇÃO CFM nº 1.643/2002, que define e disciplina a prestação de serviços através da Telemedicina e a RESOLUÇÃO CFM nº 2.107/2014, que define e normatiza a Telerradiologia e revoga a RESOLUÇÃO CFM nº 1890/09. Essa dissertação apresenta um estudo retrospectivo, quantitativo, descritivo, baseado em levantamento bibliográfico que tem como proposta verificar a conformidade das formas de uso da telemedicina e da telessaúde, nos contextos nacional e internacional, em relação ao modelo proposto para essa atividade pelo CFM, representado pelas resoluções 1.643/2002 e 2.107/2014. O levantamento bibliográfico foi feito no período de 2009 a 2015, nas bases de dados Scielo, PubMed e IEEE, com base nas palavras chaves videoconferencing, webconferencing, VTC, meeting, telemedicine e telehealth e suas combinações. Foram encontrados, incialmente, 2352 artigos que foram reduzidos para 572 após a leitura de seus resumos e, novamente reduzidos para 115, após a leitura parcial dos artigos. Os 115 artigos selecionados foram lidos na íntegra. Os resultados obtidos mostraram que o uso da telemedicina pode ampliar consideravelmente a área de atendimento especializado dos grandes centros médicos, o que deve ser incentivado, principalmente em países com menores recursos financeiros, ou com poucos especialistas, ou extremamente extensos, como no caso do Brasil