O fetichismo da pena. - Alemany, Fernando Russano (2024)
A categoria do fetichismo da mercadoria é a categoria mais importante da teoria marxista do valor. É ela que explica como uma coisa, o produto do trabalho, pode aparecer, em determinadas condições, como possuidora da mística propriedade do valor. É ela que revela, portanto, o segredo da forma-mercadoria dos produtos do trabalho na sociedade burguesa. Igualmente, a categoria do fetichismo da pena é a categoria mais importante da teoria marxista da pena (ou da criminologia marxista, para utilizarmos a nomenclatura mais consagrada, embora imprecisa). É ela que explica como a violência da classe dominante, exercida contra a classe dominada para assegurar a sua dominação de classe, pode aparecer, em determinadas condições, como violência do Estado, exercida contra aqueles que violam a lei penal para assegurar o bem comum. É ela que revela, portanto, o segredo da forma penal da violência da classe dominante, específica da sociedade burguesa. O objeto deste trabalho é a investigação do fetichismo da pena. Para isso, retomarei a análise que Marx faz, especialmente no Capítulo 1 do Livro I de O capital, sobre a mercadoria. A análise da mercadoria permite identificar os nexos sociais fundamentais que constituem a estrutura da sociedade burguesa, portanto, também dos nexos que a articulam, enquanto totalidade complexa, com a sua superestrutura política. Da análise da mercadoria passo, portanto, para a análise do Estado e do direito burguês. O sistema penal é um departamento do Estado burguês, organizado segundo as regras do direito burguês. Consequentemente, a investigação da forma da pena deve partir da investigação da forma do Estado e do direito burguês. Neste ponto, farei uma revisão das principais contribuições da teoria marxista para o estudo do Estado e do direito, exporei as suas limitações e apresentarei a minha proposta de superação de seus equívocos. Apenas então poderemos analisar a pena, não mais como um pressuposto, do qual até hoje a criminologia partiu, mas como um resultado, ao qual, inversamente, chegamos.