Atenção à saúde bucal de povos do Parque Indígena do Xingu, Brasil, no período de 2004 a 2013 - Lemos, Pablo Natanael (2016)
Introdução - Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), muitas mudanças ocorreram nas políticas públicas voltadas aos povos indígenas. A intensa luta dos movimentos indígenas subsidiou a proposta da criação e organização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999, sendo a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) designada como gestora e executora das ações de saúde indígena no país, no período de 1999 a 2010. Após 2010, a responsabilidade pela saúde indígena foi atribuída a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Em 2011, a Política Nacional de Saúde Bucal definiu a reorganização do modelo de atenção em saúde bucal para os povos indígenas, propondo-se que seja planejada a partir de um diagnóstico das condições de saúde-doença e subsidiada pela epidemiologia e informações sobre o território indígena, além de acompanhar o impacto das ações por meio de indicadores adequados. Objetivo - Analisar componentes de saúde bucal da Política Nacional de Saúde Indígena com foco na atenção à saúde bucal das comunidades do Xingu, considerando as tendências da cárie dentária entre crianças e jovens e as ações implementadas no período de 2004 a 2013. Método - Pesquisa com abordagem qualiquantitativa, do tipo estudo de caso, com o uso de dados secundários do Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu e do Projeto Xingu, da Universidade Federal de São Paulo, a partir dos quais foram gerados indicadores de avaliação. Foi analisada a evolução, nesse período, dos indicadores de cobertura de primeira consulta odontológica programática, tratamento odontológico básico concluído, proporção de exodontia em relação aos procedimentos, média da ação coletiva de escovação dental supervisionada do Baixo, Médio e Leste Xingu. Foram utilizados os índices de experiência de cárie dentária (CPO-D e ceo-d) para as idades de 5 e 12 anos e no grupo etário de 15 a 19 anos, a partir de inquéritos epidemiológicos, realizados em 2007 e 2013, utilizando a padronização preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para contextualizar os indicadores, foi realizada uma revisão da produção científica sobre saúde bucal dos povos indígenas no Brasil no período de 1999 a 2014, bem como a análise de propostas relacionadas à saúde bucal dos povos indígenas nas cinco Conferências Nacionais de Saúde Indígena (1986 a 2013), na 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal (2004) e nas 13ª e 14ª Conferências Nacionais de Saúde (2007 e 2011). Resultados - Observou-se uma cobertura de primeira consulta odontológica programática maior que 60 por cento em todos os anos analisados, exceto nos anos de 2009 e 2010 com uma cobertura de 44,68 por cento e 53,41 por cento , respectivamente. O indicador de tratamento odontológico básico concluído apresentou um aumento significativo entre os anos 2006 e 2008, de 44,89 para 79,93. A proporção de exodontia em relação aos procedimentos apontou queda de 24,26 em 2004 para 3,84 em 2011. A média da ação coletiva de escovação dental supervisionada foi o indicador com maior variabilidade (de 1,25 a 23,27) entre os anos. Os valores de ceo-d e CPO-D indicaram padrões diferentes de cárie dentária entre os grupos. Foram examinados 368 pacientes em 2007 e 423 em 2013. Aos 5 anos, apresentou-se uma média de ceo-d de 6,43 em 2007 e 5,85 em 2013. Aos 12 anos de idade, média de CPO-D de 2,54 em 2007 e 2,78 em 2013. No grupo etário de 15 a 19 anos, verificou-se uma média de 6,89 em 2007 e 4,65 em 2013, sendo o único grupo com diferença estatisticamente significante (p<0,05). O Índice de Cuidados Odontológicos diminui em todos os grupos entre 2007 e 2013, sendo que aos 5 anos houve uma diminuição de 21,74 por cento para 7,14 por cento , aos 12 anos de 44,09 por cento para 16,35 por cento e de 63,14 por cento para 41,14 por cento no grupo etário de 15 a 19 anos. Conclusão - Este estudo descreve avanços e dificuldades na implementação do programa de saúde bucal no Baixo, Médio e Leste Xingu, com implicações importantes para programas de saúde bucal em áreas indígenas e para a produção de indicadores válidos nos serviços de atenção à saúde indígena. As estratégias de intervenções e parcerias com instituições privadas e públicas identificadas para melhorar a organização dos serviços, a equidade e o acesso da população indígena à saúde bucal, buscaram diminuir os entraves burocráticos e as iniquidades de saúde. A busca da integralidade da atenção através de parcerias com a própria comunidade e com outros setores foi realizada através de estratégias sensíveis às especificidades locais. Os resultados refletem uma tendência de diminuição da cárie nos dentes permanentes, apresentando um declínio da média de CPO-D no grupo etário de 15 a 19 anos e de avanços do programa. A efetiva diferenciação proposta nas conferências nacionais e nas políticas direcionadas aos povos indígenas, não tem se concretizado integralmente. O direito e o acesso à saúde para os povos indígenas são grandes desafios, sendo ainda tratados de forma homogênea e não diferenciada. Sugere-se a incorporação efetiva da realização de levantamentos epidemiológicos de saúde bucal que sejam específicos para cada realidade e que os programas busquem tecnologias, determinantes e especificidades no cotidiano do trabalho, para buscar minimizar os impactos que a sociedade nacional envolvente vem produzindo na saúde indígena.