A política climática da cidade de São Paulo (2001-2016): análise da ação pública - Checco, Guilherme Barbosa (2018)
As mudanças climáticas impõem um conjunto de desafios à sociedade contemporânea. Nesse sentido, esta dissertação trata das mudanças climáticas a partir da abordagem dos governos locais e, mais especificamente, da experiência da cidade de São Paulo. A política climática permitiu que o município paulistano exercesse um protagonismo no cenário nacional e regional, além de uma inserção internacional. A cidade promulgou em junho de 2009, antes do estado de São Paulo e da União, a lei que criou e institucionalizou sua política de mudança do clima. O recorte cronológico considerou os mandatos dos prefeitos Marta Suplicy (PT), de 2001 a 2004; José Serra (PSDB), de 2005 a 2006; Gilberto Kassab (PFL/DEM/PSD), de 2006 a 2012; e Fernando Haddad (PT), de 2013 a 2016. Esse período foi analisado a partir do referencial teórico da sociologia política, considerando especificamente a figura do mediador de políticas públicas e os instrumentos da ação pública. Em termos metodológicos foi realizada uma revisão bibliográfica não sistemática, pesquisas em legislações e periódicos da época e a aplicação de questionário semiestruturado em entrevistas com atores-chave. O questionamento central foi: o que permitiu que a cidade de São Paulo exercesse um protagonismo no campo das políticas públicas em mudanças climáticas no Brasil? A busca pela resposta a essa pergunta indicou que um conjunto de instrumentos da ação pública local começou a ser implementado pelo menos desde 2003 e, a partir do momento em que os valores das mudanças climáticas passaram a representar a principal referência das ações da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA), uma série de ações intersetoriais ganharam força. Eduardo Jorge exerceu uma liderança importante nesse processo, sendo o Secretário de Meio Ambiente mais longevo. Entretanto, quando um novo governo assumiu o poder em São Paulo a partir de 2013, a política climática perdeu força e sofreu retrocessos.