O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal - Cury, Nayara Ghalie (2020)
A presente dissertação visa a profunda análise sobre os poderes instrutórios do juiz em sua atuação no processo, a qual deve ser sempre imparcial. O princípio da imparcialidade do juiz e a sua possibilidade de agir de ofício são importantes características listadas pela doutrina para indicar se o sistema penal adotado é mais tendente ao sistema acusatório ou inquisitório. Por isso, a primeira análise desse trabalho recai sobre o princípio da imparcialidade, os institutos que têm como fim a sua proteção e a sua previsão em todo o ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, estudam-se os poderes instrutórios do juiz, com uma sucinta análise da teoria geral da prova no processo penal e as previsões de poderes instrutórios estabelecidas na legislação brasileira. Posteriormente, debruça-se sobre o instituto do juiz das garantias, o qual foi recentemente incluído no Código de Processo Penal pela lei nº 13.964/2019 e a sua influência no princípio da imparcialidade e nos poderes instrutórios. Por fim, é feita a análise dos poderes instrutórios do juiz no processo civil, em cotejo com o sistema probatório no processo civil, traçando-se um paralelo entre o princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios no processo penal e no processo civil.