\"Vítimas de uma obsessão\" : uma análise do discurso médico-legal sobre \"homossexualismos\" femininos e masculinos no Brasil (1925-1945) - Coscrato, Nathália de Morais (2025)
O período entre 1925 e 1945 foi, no Brasil, marcado pelo grande interesse de profissionais da Medicina Legal pelo tema então designado, entre outros termos, de homossexualismo. Esses profissionais propunham a transferência do considerado problema do homossexualismo do âmbito jurídico para o médico. Esta pesquisa se voltou justamente para esses discursos médico-legais. Seu principal objetivo foi analisar se e como os homossexualismos feminino e masculino eram produzidos e diferenciados pela Medicina Legal no Brasil e associados à criminalidade e/ou à periculosidade no período de 1925 a 1945. A partir de uma pesquisa qualitativa com inspiração etnográfica, o trabalho buscou contribuir para os trabalhos sobre os discursos médico-legais desse período ao jogar luz nas variações, diferenças e hierarquias constantes das produções dos indivíduos tidos por homossexuais, estando especialmente atenta às intersecções de classe, raça e gênero. Para analisar o pensamento médico-legal dessa época foram selecionados manuais e livros especializados produzidos por nomes de destaque da área. Identifiquei que o homossexualismo foi pensado a partir de três principais eixos, a teoria da degenerescência, a endocrinologia e a psicanálise e que, ao produzirem os homossexualismos, esses discursos também produziam a qualificação dos comportamentos em masculinos e femininos e, em geral, produziam, igualmente, os próprios corpos masculinos e femininos, descrevendo os caracteres somáticos pertencentes a cada um dos sexos e identificando os eventuais desvios presentes nos corpos dos indivíduos homossexuais. Predominava, entre os médicos, a noção de que existia uma associação entre os homossexualismos e os aspectos somáticos dos corpos dos indivíduos. Em geral, mulheres e homens cujos comportamentos e corpos mais desviavam, respectivamente, dos ideais de masculinidade ou de feminilidade eram considerados(as) os casos mais típicos ou os graus mais acentuados de homossexualismo. Os homossexualismos feminino eram tratados ora como mais raros ou menos visíveis do que os masculinos, ora como mais comuns e menos sexualizados. Foi identificada uma maior variação dos homossexualismos masculinos, em termos de comportamentos em geral. Em alguns dos textos analisados foi possível identificar uma associação entre pobreza e o homossexualismo. Os discursos médico-legais, ao mesmo tempo que, em geral, propunham a não punição dos indivíduos considerados homossexuais fundamentados na ideia de uma ausência da responsabilidade desses indivíduos pela presença de uma patologia/anormalidade que prejudicava seu autocontrole, eles inscreviam o homossexualismo no âmbito penal ao associá-lo com a periculosidade. Os indivíduos homossexuais mais associados à criminalidade e/ou à periculosidade eram homens pretos, pobres e pederastas ativos. Entre as mulheres homossexuais, as prostitutas, as masculinizadas, as negras e as com comportamento sexual considerado ativo foram especialmente associadas às noções de periculosidade, criminalidade ou violência.