Biocombustíveis, alimentos e petróleo: uma análise retrospectiva da experiência brasileira - Rico, Julieta Andrea Puerto (2013)
Os biocombustíveis são produzidos de acordo a conjunturas do mercado de petróleo e das commodities agrícolas, e são inseridos na esfera produtiva dos derivados de petróleo através de incentivos governamentais. O objetivo do trabalho foi analisar a relação entre os setores de biocombustíveis, alimentos e petróleo recorrendo ao referencial teórico sobre renda dos recursos naturais e ao método histórico. Na primeira etapa foram identificados vasos comunicantes entre os preços do petróleo e de algumas commodities agrícolas, observando que o excedente criado com o petróleo influencia os preços das commodities agrícolas e, a partir do processo de financeirização desta esfera, os comercializadores oligopsônicos de alimentos podem extrair um excedente dos proprietários da terra. Na segunda etapa foram analisados os programas brasileiros. Foi observado que no caso do biodiesel a criação de rendas diferenciais a partir da produção de matérias primas da agricultura familiar fica restringida. A obtenção deste tipo de rendas depende do preço de mercado dos óleos vegetais provenientes da agricultura capitalista e de acordo aos incentivos formulados para o PNPB ainda não se configura um mercado de referência que permita escolher o mercado de energia sendo preferível auferir a renda da terra no mercado de óleos vegetais para alimentação. Análise comparativa revelou com significância estatística que os preços dos óleos vegetais tendem a ser superiores aos dos fósseis equivalentes. Os resultados da pesquisa permitem concluir que as tentativas de viabilizar o biodiesel: a) na década de 1970 careceram de articulações políticas para superar as dificuldades impostas pelas condições de mercado, em comparação com o etanol; b) na retomada dos anos 2000, apesar da intensa articulação institucional e dos incentivos, permanecem as dificuldades decorrentes da limitada escala de produção da matéria prima e da natureza dos mercados de óleos vegetais e o preço regulador definido pelo dos fósseis equivalentes. No caso do álcool, a instrumentalização do Estado por parte das elites, permitiu a criação de incentivos, principalmente a favor dos produtores de açúcar e/ou álcool durante várias décadas, até conseguir a opção de obter rendas absolutas e diferenciais nos dois mercados. As condições de mercado criadas por esta articulação permitiu criar um preço regulador para o etanol baseado, inicialmente, no mercado do açúcar e depois no mercado de derivados do petróleo. A pesquisa demonstra que o álcool combustível no Brasil criou, através dos incentivos governamentais, capacidade de reprodução com alta produtividade / custos baixos e balanço energético favorável. Sua permanência é devida à frota de flex-fuel lançada em 2003. Apesar das articulações institucionais o etanol combustível não se autonomizou e permanece vinculado ao comportamento dos preços reguladores determinados pela esfera dos combustíveis fósseis.