Políticas de dividendos no Brasil: um modelo de apoio à decisão - Ambrozini, Marcelo Augusto (2011)
Do ponto de vista financeiro, o objetivo de uma empresa é promover a maximização da riqueza econômica dos seus acionistas. Por essa lógica, uma decisão de investimento só deve ser aceita se o retorno oferecido pelo projeto superar o custo do capital nele empregado. Nas decisões de financiamento, busca-se atingir a estrutura ótima de capital da empresa, que leve a minimização da média ponderada dos custos de capital da companhia e, consequentemente, à maximização da riqueza do acionista. Mas, ao contrário das decisões de investimento e de financiamento, as decisões de dividendos não possuem como princípio norteador um único parâmetro a ser seguido, já que diversos fatores financeiros, legais, fiscais e até mesmo comportamentais afetam essa decisão. A literatura de finanças apresenta um modelo para a decisão de dividendos chamado de Modelo de Dividendos Residuais (MDR). Nele, o percentual de dividendos a ser distribuído é determinado com base no lucro líquido contábil, no índice alvo de capital próprio da empresa e no orçamento de capital. No entanto, além de não priorizar a maximização da riqueza do acionista, entende-se que o MDR deixa de contemplar algumas importantes variáveis que deveriam ser levadas em consideração no momento da definição payout de dividendos, conforme preconizado pela literatura de finanças. Neste trabalho, foi realizada uma pesquisa empírica que verificou se, na prática, os gestores das companhias brasileiras de capital aberto levam em consideração os diversos fatores apresentados pelos estudos acadêmicos como sendo fundamentais para as decisões de dividendos. Em seguida, foi proposto um modelo conceitual de apoio ao processo de tomada de decisão de destinação dos lucros que leva em consideração fatores como a geração de valor econômico ao acionista, as particularidades legais e tributárias brasileiras, o poder de distorção da inflação na formação do lucro contábil, a estrutura ótima de capital da empresa, a existência de projetos futuros com valor presente líquido positivo, o fluxo de caixa livre para o acionista, entre outros. Esse modelo tem como objetivo oferecer um mapa decisorial conceitual mais abrangente do que o MDR e espera-se que forneça um parâmetro mais adequado para as decisões de dividendos por parte dos gestores empresariais brasileiros.