Cidades inteligentes e as políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas: uma análise de quatro cidades latino-americanas em perspectiva comparada - Dias, Sabrina Melchiades (2024)
As cidades são as unidades mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas e extremamente expostas aos eventos extremos, como ondas de calor e frio, secas e chuvas intensas, que geram deslizamentos de terra, enchentes e alagamentos. Assim, as políticas de adaptação tornam-se um imperativo para construção de comunidades mais resilientes e menos vulneráveis a essas consequências, principalmente nas cidades do Sul Global. Nesse panorama, nos últimos anos, um novo modelo de gestão urbana, as Cidades Inteligentes, propõe ser uma alternativa para as cidades que buscam lidar com os desafios do planejamento urbano, melhorar a qualidade de vida de seus habitantes, ao mesmo tempo em que se preparam para as consequências das mudanças climáticas, buscando soluções mais sustentáveis. No entanto, ainda não está claro se uma Cidade Inteligente é, necessariamente, mais planejada para enfrentar as mudanças climáticas. O trabalho, assim, procurou investigar a formulação de políticas de adaptação em Smart Cities e se existe alguma relação entre o nível de inteligência de uma cidade e a forma em que essas políticas são elaboradas, por meio de seus Planos de Ação Climática (PAC). Inicia-se com uma discussão sobre as políticas de adaptação na governança global climática e o papel das políticas públicas urbanas nessa área, em especial, as relacionadas às políticas de adaptação. Segue com uma revisão bibliográfica sobre o conceito de Cidades Inteligentes, explorando suas principais características, perspectivas e debates, e seu desenvolvimento na América Latina. Logo após, por meio de estudos de caso, é realizada uma análise comparativa da formulação e do conteúdo de políticas de adaptação, através dos PACs de quatro Cidades Inteligentes latino-americanas: Santiago, Buenos Aires, Medellín e Belo Horizonte. Com o desenvolvimento de um quadro analítico composto por 200 critérios, verificou-se que, ao menos no nível de formulação de políticas públicas, não existe uma relação direta entre nível de inteligência e um melhor planejamento para a adaptação às mudanças climáticas. Conclui-se também que por possuírem um PACs, as cidades latino-americanas já estão dando seus primeiros passos na construção de resiliência em suas comunidades, conhecem os riscos e vulnerabilidades, possuem uma estrutura de governança local, uma legislação que dá suporte ao plano, envolveram a comunidade e os principais atores na elaboração do plano, possuem propostas de adaptação em diversas frentes e incluíram as TICs, ainda que falhem em dar detalhes mais robustos sobre a implementação do programa e as fontes de financiamento.