Saúde Pública no Brasil: proposta de um modelo de avaliação de custo-efetividade utilizando o IDSUS - Oliveira, Lilian Ribeiro de (2014)
O Sistema Único de Saúde (SUS), modelo universalista que existe atualmente no Brasil, encontra-se em posição de destaque dentre as políticas sociais vigentes. Num contexto de aumento de recursos e crescimento da demanda, o SUS constantemente sofre alterações que visam aumentar a qualidade, o acesso e a efetividade do serviço prestado; dessa forma, são necessários instrumentos para acompanhar seu desempenho. Não obstante, este trabalho versa em seu marco teórico sobre a trajetória do Sistema Único de Saúde e as avaliações de políticas públicas em saúde, visto que a incorporação de novas ferramentas é incontestavelmente importante para a produtividade do recurso destinado à saúde pública no Brasil - cada vez mais, a utilização de novas tecnologias e processos contribuirá para a adequada tomada de decisão dos gestores, melhores políticas públicas de saúde e um sistema verdadeiramente universal e funcional. Uma das novas ferramentas utilizadas pelo SUS é o IDSUS, que se propõe a medir o desempenho de cada município e região em relação ao acesso e à efetividade do sistema. O índice é composto por 24 indicadores, em que 14 medem o acesso à saúde e 10 se referem à efetividade do sistema. Oportunamente, para este trabalho utilizou-se como universo amostral o Grupo Homogêneo 2, divisão estabelecida pelo IDSUS para classificar os municípios de acordo com características similares de estrutura e condições de saúde. O grupo formado por 94 municípios do país foi analisado por meio de dados provenientes das bases do IDSUS e Siops, para o ano de 2011, e dados complementares do IBGE e PNUD. Após a estruturação dessas informações, procedeu-se à análise estatística descritiva e à análise de clusters, com o intuito de reagrupar os municípios semelhantes de acordo com as variáveis estabelecidas: nota do IDSUS, população e receita total em saúde per capita. Diante disso, o objetivo deste trabalho foi propor um modelo de análise de custo-efetividade para comparar as notas alcançadas no IDSUS do Grupo Homogêneo 2, diante da nova configuração de agrupamento, com as respectivas receitas totais per capita destinadas à saúde pública, além de serem detalhadas as análises por bloco de financiamento, no total de cinco, de acordo com especificações do Ministério da Saúde. A análise de custo-efetividade foi escolhida pelo fato de, dentre as ferramentas de análise econômica, permitir mensurar tanto benefícios monetários quanto benefícios sociais. Mesmo com a divisão dos municípios por grupos homogêneos e após a utilização de variáveis como população e receita para reagrupá-los, os resultados evidenciaram que existem municípios que apresentam características heterogêneas. Outro achado encontra-se na utilização e no cruzamento de duas bases distintas (IDSUS e Siops), o que proporcionou a visualização sobre o impacto dos recursos em saúde no desempenho dos municípios; isso parece complementar a avaliação de desempenho já realizada. Além disso, a análise de custo-efetividade culminou na verificação de que não só o montante de recurso financeiro impacta no melhor desempenho, como também outras variáveis, a exemplo de população e formas de alocação do recurso nos blocos de financiamento. Espera-se que este trabalho sirva como uma ferramenta de consolidação de informações e tomadas de decisão para os gestores, posto que são observados não só os dados clínicos, mas também a efetividade na alocação dos recursos no sistema de saúde. Vislumbra-se a possibilidade de contribuição para a melhoria de instrumentos de avaliação já utilizados pelo SUS.