Indicadores de desempenho das equipes da atenção primária à saúde - Figueiredo, Ana Letícia Raimundo Rodolfo (2025)
Introdução: O Ministério da Saúde instituiu, em 2019, o Programa Previne Brasil pela portaria nº 2979/2019, para custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) com o princípio de estruturar o modelo de financiamento, visando melhorar o acesso aos serviços da APS e fortalecer a relação entre os profissionais e a equipe. O programa foi fundamentado em quatro critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e critério populacional. Objetivo: O estudo teve como objetivo avaliar as metas dos indicadores de desempenho das equipes de Atenção Primária à Saúde na região do Departamento Regional de Saúde XIII (DRS XIII). Método: Trata-se de um estudo avaliativo, realizado por meio de dados secundários, disponíveis nos relatórios gerados pelo Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde (SISAPS) referente aos 26 municípios da região de saúde. Para plano analítico, foram utilizados cálculos preconizados pelo Ministério da Saúde, considerando as metas e os parâmetros para o ano de 2022 e 2023. Resultados: Os achados deste estudo indicam que, para a maioria dos indicadores analisados, houve um incremento nas médias ao longo dos quadrimestres avaliados, com homogeneidade nos resultados entre os municípios. Destacam-se, em especial, os avanços nos indicadores relacionados à realização de consultas e testagens para HIV e sífilis, durante o pré-natal, bem como à cobertura vacinal em crianças menores de um ano. Constatou-se que o conjunto de municípios não atingiram a meta estipulada para o indicador referente à consulta de pacientes com diabetes, associada à solicitação do exame de hemoglobina glicada. Embora a análise dos resultados revele uma progressão positiva, persistem desafios. É relevante ressaltar que o indicador com menor desempenho está relacionado à assistência aos pacientes com diabetes, uma Doença Crônica Não Transmissível (DCNT) de alta prevalência e associada a complicações significativas no sistema de atenção à saúde. Conclusão: Frente ao exposto, evidencia-se a necessidade de avaliação e aprimoramento contínuos de indicadores padronizados, por meio de capacitação profissional, investimentos em tecnologias da informação e atualização sistemática dos dados, visando otimizar a qualidade dos serviços prestados e alcançar as metas propostas pelos Programas de financiamento.