Projeto Qualidade Integral em Saúde (Qualis): relato de uma experiência (abril de 1996 a junho de 1999) - Santos, Rosa Maria Barros dos (2001)
Este trabalho relata a implantação do Projeto Qualidade Integral em Saúde - Projeto Qualis (designação dada ao Programa de Saúde da Família, PSF, do Ministério da Saúde), no município de São Paulo, zona leste, no período de Abril de 1996 à Junho de 1999, a primeira experiência do PSF em área densamente povoada. O PSF se inscreveu, em 1994, nos municípios de pequeno e médio porte no nordeste do Brasil, provocando resultados extremamente positivos pela queda da mortalidade infantil, com drástica redução de óbitos por diarréia e doenças respiratórias e imunopreveníveis; redução de internações em menores de cinco anos; aumento do aleitamento materno exclusivo; diminuição da mortalidade materna, dentre outros significativos ganhos. O MS tentou trazer a experiência para o município de São Paulo, em 1995, possibilitando referendar a estratégia do PSF para todo o Brasil. O governo municipal de São Paulo escolheu uma outra forma de organização dos serviços de saúde, através das Cooperativas Médicas, criando o Plano de Assistência à Saúde (PAS). Tal imperativo trouxe ao MS necessidade de operar o PSF utilizando-se da parceria com uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, experiente no setor saúde - a Casa de Saúde Santa Marcelina - e o Governo Estadual, através da Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo. O estudo destaca as singularidades do evento que se colocam como experiências inéditas, exceção em todo o Brasil: a maior cidade da América Latina realiza a experiência de reorientação e reorganização das ações de Saúde em um contexto que coloca a estratégia Saúde da Família fora do vínculo com o Sistema Municipal de Saúde. A pesquisa se realiza através do estudo de caso, com a transcrição e análise dos dados coletados no processo de implantação e operacionalização do Projeto Qualis, nos três anos de estudo referidos.