Estudo comparativo da produção de arroz, no Maranhão, em Goiás e no Rio Grande do Sul - Burnier, Diva Maria de Faria (1980)
Esse estudo teve como objetivo central caracterizar três regiões representativas da orizicultura segundo suas formas de produção, no Maranhão, Goiás e Rio Grande do Sul. Após essa caracterização procurou-se verificar a atuação do Estado através de dois instrumentos de políticas - o crédito e a armazenagem. O estudo partiu da análise agregada a nível dos Estados, particularizando até o nível de município na sequência: Estado, microrregião e município. Visando uma caracterização geral da forma de organização da produção orizícola, a nível dos Estados foram trabalhadas as informações especificas sobre o produto. Foi analisada a estrutura fundiária e de posse da terra, integração no mercado, estrutura de produção, tipo de cultivo e tecnologia aplicada. A nível das regiões selecionadas, especializadas no cultivo de arroz, os aspectos estudados foram: estrutura agrária e uso do solo, técnica de produção, relações de trabalho, receitas, despesas e capital nos estabelecimentos, armazenagem e crédito concedido. Pode-se traçar um quadro das características principais do processo produtivo nos três Estados em estudo. O sistema de produção de arroz no Rio Grande do Sul está alicerçado em médias e grandes propriedades conduzidas por proprietários e arrendatários capitalistas. O uso de irrigação, cultivo isolado e o alto nível de tecnologia aplicada são indicativos do grau de desenvolvimento técnico, confirmado pelas produtividades da terra alcançadas, em média 3 .450 kg/ha. Quanto ao tipo de canais de comercialização da produção, a maior parcela é encaminhada à cooperativa ou diretamente à indústria de beneficiamento. Coexiste, ao lado dessas unidades produtivas capitalistas de grandes áreas, um outro sistema produtivo com peso marginal, baseado em pequenas unidades de subsistência. Já em Goiás, a produção de arroz de sequeiro se desenvolve em médias e grandes propriedades capitalistas, predominando os proprietários na condução do processo produtivo. O sistema de cultivo adotado é do tipo simples ou isolado, sendo geral a utilização de sementes comuns com aplicação de defensivos e de adubação. Os índices de produtividade da terra são relativamente baixos, em torno de 970 kg/ha. A presença de intermediários. na comercialização do arroz é expressiva. Nas roças de alimentos do Maranhão, conduzidas por ocupantes, predomina o cultivo consorciado, não se verificando o uso de tecnologia mais sofisticada. No entanto, as novas terras de fronteira ocupadas pelos posseiros garantem, inicialmente, razoáveis índices de rendimento, 1.450 kg/ha, devido principalmente à fertilidade natural dos solos. O grau de retenção da produção ao nível do produtor aparece apenas no Maranhão, onde se supõe que seja para consumo próprio e utilização como semente. A parcela da produção entregue a intermediários é expressiva. Sobre armazenagem é de se ressaltar que a capacidade estática total hoje instalada, cerca de 86% já está concentrada nas regiões Sul e Sudeste e destes, 56% na região Sulº Após a implantação do PRONAZEM - Programa Nacional de Armazenagem, em 1975, aquela capacidade cresce a taxa anuais de 25% em Goiás, enquanto que, no Maranhão, os acréscimos são de 4,5% ao ano. Os benefícios do sistema de armazenagem são mais indiretos do que no caso do crédito, devido ao flagrante subsídio, já que os juros reais são negativos. A participação do Rio Grande Sul e de Goiás no financiamento é semelhante à sua contribuição para a produção, enquanto que, o Maranhão, obtém uma participação no financiamento que está próxima de 1/3 da sua contribuição para a produção. De forma geral, observa-se que os benefícios da política de crédito e armazenagem se encontram altamente concentrados no Rio Grande do Sul e secundariamente em Goiás, deixando evidente o subsídio destinado à grande produção e às regiões de maior penetração capitalista. Pode-se afirmar que o modelo econômico adotado a partir de 1964, buscou dar eficiência aos instrumentos econômicos de controle pelo Estado e o seu êxito ficou em função da concentração do capital, que foi amplamente acelerada.