Proposta de ferramenta de avaliação de sustentabilidade para modelos de gestão de resíduos domiciliares aplicada aos municípios da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré (UGRHI 13) - Martins, Audrey Moretti (2024)
Sabe-se que o ritmo de consumo acelerado verificado na sociedade atual vem demandando uma crescente preocupação com a gestão dos resíduos sólidos e a consequente mudança de postura por parte dos geradores e do Poder Público para lidar com a problemática. Contudo, na maioria dos países de média e baixa renda, os sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos ainda estão pautados no modelo linear ao invés de promoverem uma gestão integrada e sustentável. No Brasil, no caso dos resíduos domiciliares, os municípios têm enfrentado diversos desafios de ordem jurídico-legal, político-administrativos, socioculturais, econômicos e ambientais para aperfeiçoarem seus modelos de gestão. Visto isso, o presente trabalho visa propor uma ferramenta de avaliação de sustentabilidade para modelos de gestão de resíduos domiciliares e aplicá-la aos municípios pertencentes à Bacia TietêJacaré (13ª Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHI 13). O estudo foi composto por cinco etapas metodológicas. Inicialmente, realizou-se uma revisão da bibliográfica acerca do tema modelo de gestão de resíduos sólidos, configurando a base teórica. A seguir, foi realizado um diagnóstico do cenário dos resíduos domiciliares para os municípios pertencentes à UGRHI 13, entre os anos de 2015 a 2019. Em seguida, utilizou-se o Método Delphi combinado com o Método AHP para construção de uma ferramenta de avaliação de sustentabilidade para modelos de gestão dos resíduos domiciliares, a qual foi aplicada aos municípios da Bacia, permitindo, na última etapa, a discussão de perspectivas para torná-los mais sustentáveis, após um diagnóstico da situação atual traçado com a Matriz SWOT. Resultados apontam que os países de média e baixa renda enfrentam desafios para estruturar seus modelos de gestão, enquanto os países de alta renda estudados já possuem a infraestrutura básica instalada e agora focam seus esforços em otimizar os modelos, reduzir a geração de resíduos sólidos e instituir medidas para valorizar os resíduos orgânicos. A aplicação da ferramenta desenvolvida (Índice de Sustentabilidade da Gestão de Resíduos Domiciliares ISRD) constatou que os modelos de gestão de resíduos domiciliares atualmente vigentes na maior parte dos municípios da Bacia se mostraram altamente desfavoráveis à sustentabilidade, todavia, podem ser aprimorados em direção à circularidade, se superadas as fraquezas e aproveitadas as oportunidades identificadas. Esse estudo forneceu sua contribuição ao propor uma ferramenta de avaliação de sustentabilidade para modelos de gestão de resíduos domiciliares, que pode ser adotada para avaliação de outras regiões a nível nacional e internacional, feitas as devidas adaptações; auxiliar na tomada de decisão de gestores e estudiosos da área; além de fomentar os debates sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira e promover um avanço científico nas pesquisas sobre o tema.