Dimensão programática da vulnerabilidade ao HIV/Aids na fronteira no norte do Brasil com a Guiana Francesa - Trindade, João Farias da (2017)
A infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) e a aids caracterizam-se como problemas de saúde pública, com incidências e prevalências elevadas em populações chaves. No Brasil a principal via de transmissão em indivíduos com 13 anos ou mais de idade é a sexual, porém, há uma tendencia de aumento na proporção de casos em homens que fazem sexo com homens nos últimos dez anos. Há escassa literaura sobre a vulnerabilidade ao HIV nas populações que vivem em região de fronteira, particularmente nas do Brasil e, mais ainda, na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. O estudo teve como objetivo analisar a vulnerabilidade ao HIV/Aids na dimensão programática em um município de fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. Trata-se de um estudo descritivo, estudo de caso, tendo sido entrevistados dez depoentes: os gerentes e profissionais de saúde de Unidades Básicas de Saúde, os coordenadores das ações em DST/HIV do município de Oiapoque, o gestor local do hospital estadual, do laboratório de fronteira, os coordenadores municipal e estadual do Programa de DST/Aids e um representante de organização não governamental local envolvida com a prevenção e assistência ao portador do HIV/Aids. Também foram analisados os planos estadual e municipal de saúde, as atas de reuniões da comissão transfronteiriça Brasil-Guiana Francesa, os acordos internacionais e financiamentos para a região de Oiapoque no contexto do HIV/Aids, no período de 2012-2015. Os instrumentos de coleta de dados foram roteiros de entrevistas semiestruturadas, com questões norteadoras aos participantes, e roteiro para análise documental. As entrevistas foram gravadas, mediante consentimento dos participantes, realizadas pelo pesquisador nos meses de março a abril de 2016. Os conteúdos transcritos das entrevistas e obtidos nos documentos foram estudados pela análise de conteúdo, orientada pelo conceito da vulnerabilidade, com ênfase à dimensão programática. Como resultados se destacaram seis categorias: Expressão do compromisso dos governos; Participação e controle social; Atuações dos trabalhadores na atenção em HIV; Articulações multissetoriais das ações; Acesso aos serviços e insumos e Composição da rede de serviços. Conclui-se que há vulnerabilidade programática na medida em que o compromisso dos governos estadual e municipal no combate ao HIV é limitado, evidenciado nos planos de saúde estadual e municipal e pela escassez de investimentos financeiros no combate a doença; a participação e o controle social no enfrentamento da epidemia não têm ocorrido de forma eficiente, pois somente uma organização não governamental mantida com recurso externo tem ação efetiva em Oiapoque nas ações de prevenção; que o envolvimento dos profissionais das unidades básicas não se efetiva, com concentração de atividades na figura do profissional enfermeiro; que a articulação multissetorial para o desenvolvimento de ações de combate ao HIV não tem se concretizado, pois o setor saúde tem atuando isoladamente; que preservativos e testes diagnósticos são oferecidos, mas o tratamento e o acompanhamento dos casos não são realizados no município, sendo estes realizados em Macapá ou em Saint Georges e, por fim, a rede de serviços na atenção ao HIV e à aids não está plenamente organizada.