White Certificates: uma proposição para aumentar os níveis de eficiência energética no setor elétrico brasileiro - Pinto, Rinaldo Caldeira (2017)
Desde os anos 1980, o governo brasileiro vem realizando ações no sentido de promover a eficiência energética, seguindo a tendência mundial de se poupar energia, enfatizada após os dois choques do petróleo. No âmbito do segmento de energia elétrica, as ações de conservação de energia levaram à criação do PROCEL, em 1985. Nessa mesma linha, nos anos 1990, foi criado o Programa de Eficiência Energética (PEE/ANEEL). Desde então, este Programa tem sido a principal fonte de investimentos em projetos de eficiência energética no Brasil. Observa-se, entretanto, que nesta segunda década do novo milênio, o Brasil ainda apresenta níveis muito baixos de redução no consumo de energia elétrica, face aos potenciais por ele exibidos. Neste contexto, esta tese tem o objetivo de propor uma sistemática alternativa ao PEE/ANEEL, de forma a incentivar uma redução mais intensa de consumo de energia elétrica, visando a aproveitar melhor os potenciais existentes e também a reduzir barreiras à implantação de medidas e/ou projetos nessa linha. Para atingir tal objetivo, este trabalho propõe a implantação no país de um sistema denominado White Certificate. Este tipo de sistema se baseia na criação de um mercado para a energia economizada e, sendo assim, pode gerar aumento na atratividade financeira de projetos de eficiência energética. Para tanto, o trabalho partiu da análise de projetos de eficiência energética existentes e potenciais para simular e mensurar o potencial de incremento na atratividade financeira desses projetos, caso existisse a possibilidade de se comercializar a energia economizada. Os resultados indicam que a sistemática proposta mostrou-se um instrumento de incentivo eficaz, capaz de gerar um incremento significativo na atratividade financeira desses projetos, contribuindo para que mais agentes se interessem em promover e perseguir a eficiência energética no país.