O Judiciário se examina no espelho: o juiz de garantias em debate no Supremo Tribunal Federal - Cardoso, Maitê Luiza (2024)
Este trabalho analisa a discussão sobre o juiz de garantias no Supremo Tribunal Federal, enfocando como os vieses cognitivos influenciam a decisão judicial e o próprio debate em torno dessa novidade processual no Brasil. A pesquisa é fundamentalmente empírica e inicia-se com análise dos discursos de juízes durante audiências públicas sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas ao tema. Adicionalmente, elenca parte da decisão do Supremo Tribunal Federal como objeto de estudo e inclui entrevistas com magistrados para explorar suas percepções sobre o assunto. A hipótese central desse trabalho sugere que os fatores jurídicos, econômicos e institucionais predominam no debate, enquanto os aspectos extrajudiciais, sobretudo aqueles que dizem respeito à originalidade cognitiva dos juízes são subestimados. Ao investigar a imparcialidade judicial como plano de fundo, o estudo propõe que a separação das funções do juiz de garantias pode ajudar a mitigar influências cognitivas negativas, contribuindo para decisões mais justas. A análise busca, assim, enriquecer o debate acadêmico e prático sobre essa figura processual no Brasil.