Circulação nacional e transnacional de modelos pedagógicos e reformas da instrução pública: Maranhão, Rio de Janeiro e França nas décadas de 1830 a 1850 - Silva, Alexandre Ribeiro e (2025)
Esta tese trata de reformas da instrução pública no Brasil Império durante a primeira metade do século XIX, tomando como espaços privilegiados a Província do Maranhão e o Município da Corte, situados temporalmente entre as décadas de 1830 e 1850, relacionando-os com um país estrangeiro, no caso, a França. Como foco principal, propomos estudar a circulação transnacional e nacional de modelos pedagógicos por meio dessas reformas, tendo elas sido apenas anunciadas ou de fato implementadas. Partimos da década de 1830, formulando a hipótese de que é a partir dessa década que referências internacionais, em especial, francesas, começaram a circular e a serem utilizadas nos discursos de administradores da instrução pública no Império. A mobilização desse argumento internacional se dava em diferentes contextos e em formas variadas, na tentativa de validação ou, ao contrário, deslegitimação de argumentos a favor ou contra medidas de reorganização do ensino. Paralelamente, observamos também a circulação nacional de inspirações reformistas, nesse caso, partindo da Corte para a Província do Maranhão, analisando a relação entre a Reforma Couto Ferraz na Corte em 1854 e o Regulamento de 2 de fevereiro de 1855 na Província do Maranhão. Nosso foco, portanto, foi investigar a dinâmica dessa argumentação e seus desdobramentos na elaboração de projetos e reformas educacionais. Em termos teórico-metodológicos, alinhamo-nos à perspectiva da História Transnacional da Educação, enfatizando especialmente fenômenos de circulação, conexão e apropriação. Quanto às fontes, recorremos em grande parte aos chamados documentos oficiais, fossem leis e relatórios administrativos, no caso do poder executivo provincial ou central, ou registros de debates parlamentares como os anais da Câmara dos Deputados e do Senado. Além disso, o recurso aos periódicos do Rio de Janeiro e do Maranhão, por meio da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional foi basilar para a obtenção de muitas das informações que foram trabalhadas. Destacamos também o acesso a documentos manuscritos acondicionados pelo Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM) e impressos localizados na Biliothèque Nationale de France, bem como no site Gallica. Entre comparações, circulações e apropriações, pensamos que a presente tese colabora para o avanço do estudo de reformas da instrução pública no Brasil Império da perspectiva transnacional, mas, também, nacional. Os circuitos de deslocamentos dos sujeitos e das ideias, por meio de viagens, livros e periódicos, foram evidentemente de grande importância nos embates em torno da elaboração de leis e regulamentos educacionais.