Quando o direito encontra a educação: relações escolares à luz do ECA - Prado, Maria Renata do Nascimento Malheiro (2025)
Esta dissertação investiga as relações entre a escola e os direitos das crianças e adolescentes, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com foco na prática docente e nas interações educativas. Partindo de uma perspectiva interdisciplinar entre o Direito, a Educação e a Psicologia Social, o estudo analisa como os princípios do ECA dignidade, escuta, participação e proteção integral se manifestam ou são negligenciados no cotidiano escolar. A pesquisa inclui a aplicação do Mapa de Empatia com professores e estudantes de uma escola pública em uma localidade periférica, revelando dissonâncias entre o olhar docente e as experiências reais dos alunos. A dissertação propõe uma formação docente crítica, que incorpore o ECA não como norma imposta, mas como potência educativa e fundamento ético da prática pedagógica. O trabalho enfatiza a centralidade do vínculo, da escuta ativa e da relação dialógica na construção de uma educação para a liberdade, para a cidadania e para os direitos humanos desde a infância.