Internações hospitalares do SUS sob gestão municipal e gestão estadual: realizadas no interior do estado de São Paulo, no período de janeiro de 1995 a dezembro de 1999 - Linguanotto, Maria José Ribeiro (2001)
Objetivo. A partir da implantação das Normas Operacionais Básicas, NOB 01/93 e NOB 01/96, o trabalho analisa as internações hospitalares do SUS, realizadas em serviços sob gestão municipal e em serviços sob gestão estadual, da região do interior do Estado em municípios pertencentes à Coordenação de Saúde do Interior, da Secretaria de Estado da Saúde, no período de janeiro de 1995 a dezembro de 1999. Metodologia. Foram analisadas as Autorizações de Internações Hospitalares, AIH tipo1 e tipo 3, ocorridas em hospitais credenciados pelo SUS emitidas para 606 municípios do interior do Estado de São Paulo. A fonte de dados é secundária, e foram utilizados os registros reunidos segundo o mês de competência e agrupadas por tipo de gestão do município, gestor pleno do sistema ou não, o tipo de gestão da unidade, municipal ou estadual. Foram estudadas ainda as AIH pagas aos hospitais universitários e aos não universitários quanto a freqüência, valor total e valor médio da AIH, e informações sobre o local de ocorrência das internações e residência dos pacientes. Os municípios plenos do sistema que contavam com unidades sob gestão estadual foram estudados caso a caso. Resultados. Foram identificados aspectos referentes à diminuição do quantitativo de AIH no período, à descentralização da gestão ocorrida e constatou-se alterações na freqüência, valor e procedência dos pacientes nas unidades sob gestão municipal e gestão estadual bem como quanto ao tipo de hospital universitário ou não. Conclusões. Houve uma efetiva descentralização da gestão e de recursos num curto período de tempo e há necessidade de um tempo de observação maior para a consolidação das gestões municipais e para que as tendências encontradas se consolidem.