Avaliação de efetividade de estratégias territorializadas de promoção da saúde e desenvolvimento sustentável: múltiplos exercícios para construção e aplicação de uma matriz avaliativa - Setti, Andréia Faraoni Freitas (2015)
Os impactos sociais, econômicos e ambientais do modo de produção e consumo atual vêm ameaçando a vida no planeta e destacando a importância de se incorporar o desenvolvimento sustentável como conceito-chave em distintos campos de conhecimento e ação. Para implementar territorialmente esta agenda são necessários estratégias estruturantes e mecanismos de governança, tais como a avaliação de efetividade de estratégias de promoção de territórios sustentáveis e saudáveis, com viabilidade, factibilidade e replicabilidade necessárias para retroalimentar processos políticos e de gestão voltados para a consecução de seus objetivos. Este estudo teve por objetivo desenvolver métodos, tecnologias e parâmetros de análise, monitoramento e avaliação de efetividade de promoção da saúde e desenvolvimento sustentável a partir de uma experiência concreta em andamento, o Projeto Bocaina / Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) que visa promover a justiça socioambiental, por meio da construção e implantação coletiva de agenda estratégica local integrada à agenda das comunidades tradicionais, voltada para a educação diferenciada e o turismo de base comunitária. O território do estudo é o Mosaico Bocaina, constituído por um conjunto de unidades de conservação e suas zonas de amortecimento, localizado entre os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde vivem comunidades tradicionais de três segmentos étnicos: indígenas, quilombolas e caiçaras. Adotou-se as abordagens ecossistêmica, da determinação social da saúde e comunicativa do planejamento estratégico-situacional, que pressupõem a participação social na gestão ambiental e o trabalho intersetorial como principal estímulo para o processo de mudança social. Foram realizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica, análise documental, observação participante e grupo focal, com roteiro previamente estruturado. Foram realizadas: descrição do processo teórico-metodológico de avaliação integrador dos princípios e categorias da promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável e descrição do projeto, seus processos de implantação e desenvolvimento, a partir do referencial teórico, com enfoque no processo de governança local e no contexto das mudanças climáticas. Considera-se que a aplicação da abordagem e das tecnologias desenvolvidas produziu sinais de efetividade de desenvolvimento sustentável no nível dos parâmetros e indicou a possibilidade de aprofundamento de análises particulares de cada uma das dimensões e parâmetros, o que inclui o desenvolvimento de índices e indicadores. Os mecanismos de governança socioambiental local, no seu aspecto de participação, pertencimento, cidadania multicultural, preservação territorial e cultural constituem eixos norteadores das ações de fortalecimento das comunidades tradicionais promovidas pelo Projeto Bocaina / OTSS. Os resultados alcançados em cada um dos objetivos específicos permitiram analisar o Projeto Bocaina / OTSS sob a perspectiva de promover a justiça socioambiental, revelando pistas de efetividade de promoção da saúde e desenvolvimento sustentável considerando as dimensões: equidade, autonomia e sustentabilidade. Considera-se que as abordagens utilizadas e as tecnologias desenvolvidas possam fornecer subsídios à tomada de decisão e à formulação de políticas, programas e projetos que promovam territórios sustentáveis e saudáveis.